Governo encontra resist�ncia de Estados sobre ICMS

O governo continua encontrando resist�ncia dos Estados para consolidar uma proposta �nica que permita unificar a al�quota de ICMS nas opera��es interestaduais. Depois de cinco horas de debate com os secret�rios de Fazenda das regi�es Norte, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, o relator da resolu��o que reduz para 4% o ICMS, senador Delc�dio Amaral (PT-MS), disse que o assunto est� sendo "levado com muito cuidado" para n�o haver erro no m�rito da proposta. "N�o podemos errar na f�rmula porque, no m�rito, este projeto � inquestion�vel para o Brasil", afirmou ap�s a reuni�o presidida pelo secret�rio-executivo do Minist�rio da Fazenda, Nelson Barbosa.

O debate mais dif�cil ainda ficou para quarta-feira, quando a reuni�o ser� com os nove Estados do Nordeste. A regi�o � que mais tem defendido a manuten��o de al�quotas diferenciadas entre Sul e Sudeste e os demais Estados. Pessoas envolvidas na negocia��o dizem que a discuss�o com o Nordeste � mais delicada porque ainda engloba disputas pol�ticas.

Os Estados do Sul e Sudeste apresentaram ao Minist�rio da Fazenda e ao relator a proposta de reduzir de 12 para 8 anos o prazo de transi��o para atingir a al�quota �nica de 4%. Atualmente, sobre as opera��es destas regi�es para as demais a tarifa cobrada � de 7%. Quando as opera��es s�o realizadas do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Esp�rito Santo para o restante do Pa�s, o ICMS � de 12%. O esfor�o em trazer a al�quota para um patamar menor � para acabar com a chamada guerra fiscal, pela qual os governos estaduais concedem benef�cios tribut�rios para atra�rem investimentos.

"Acho que a gente evoluiu. Eu quero uma trajet�ria mais curta (que os 12 anos), mas dependendo de como for, at� pode ser mais longa. Mas n�o t�o longa como est� no projeto", afirmou o secret�rio de Fazenda de S�o Paulo, Andrea Calabi. "Quanto mais longa a transi��o, pior para o Brasil. Claro, qualquer mudan�a � melhor do que o que est� a�. S� que para a economia brasileira, para a competitividade, quanto mais r�pido caminharmos para uma uniformidade de al�quota, melhor", disse o secret�rio de Fazenda do Paran�, Luiz Carlos Hauly.

"A nossa tese � de que a al�quota n�o pode ter assimetria. A reforma perde o sentido", afirmou o secret�rio de Fazenda de Santa Catarina, Nelson Serpa. Ele disse que Sul e Sudeste tamb�m pleitearam a eleva��o de R$ 8 bilh�es para R$ 12 bilh�es por ano o valor previsto do Fundo de Compensa��o de Receitas, que ser� criado pela Uni�o para bancar a queda na arrecada��o de ICMS. Segundo ele, os R$ 8 bilh�es ser�o insuficientes. Hauly apresentou dados dando conta de que os Estados do Sul e Sudeste arrecadam 71% do ICMS no Pa�s, enquanto que as demais regi�es, 29%.

O senador Delc�dio Amaral disse que o secret�rio Nelson Barbosa n�o se comprometeu com os pedidos apresentados nesta ter�a-feira pelos Estados. Segundo ele, o governo estudar� a possibilidade de elevar os recursos do Fundo de Compensa��o. Amaral se comprometeu em colocar o seu relat�rio na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado no dia 16 de abril. Antes, por�m, Barbosa ir� participar de outra audi�ncia p�blica sobre o projeto, marcada para quinta-feira.