O governo estima que os bancos ter�o cerca de R$ 15 bilh�es de dep�sitos compuls�rios sobre recursos � vista para financiarem investimentos de longo prazo. O secret�rio executivo adjunto do Minist�rio da Fazenda, Dyogo Oliveira, informou que, no dia 22 de mar�o, estes recursos somavam R$ 12,8 bilh�es - o equivalente a 20% dos dep�sitos � vista. "Esse valor varia ao longo do m�s. Pode ser que no in�cio do m�s seja mais pr�ximo de R$ 15 bilh�es", afirmou.
Para impulsionar os investimentos este ano, o governo permitiu que parte dos dep�sitos compuls�rios recolhidos pelas institui��es financeiras ao Banco Central fosse usado para financiar investimentos classificados dentro do Programa de Sustenta��o do Investimento (PSI), administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento, Econ�mico e Social (BNDES).
Para baratear ainda mais essas opera��es, o governo isentou nesta ter�a-feira estas opera��es de financiamento da cobran�a de Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF). A al�quota era de 1,5% ao ano, mais 0,38% no ato da contrata��o do empr�stimo. "O Decreto 7.975 iguala as condi��es das opera��es com recursos dos compuls�rios com opera��es com recursos do BNDES. � uma quest�o de assimetria", afirmou Oliveira.
O secret�rio evitou falar em ren�ncia fiscal por conta da isen��o. "A ren�ncia vai depender um pouco da contrata��o. Considerando que ele concorre com o do BNDES, que j� era desonerado, a ren�ncia � te�rica", argumentou. Oliveira disse que j� tem informa��es de que os bancos est�o sendo procurados pelas empresas para financiarem projetos dentro das condi��es do PSI. "J� h� opera��es prospectadas nos bancos", afirmou.
Ao permitir a libera��o dos dep�sitos compuls�rios, al�m de garantir uma nova fonte de recursos para empr�stimos de longo prazo, o governo espera agilizar os prazos para libera��o dos financiamentos. Isso porque os projetos n�o precisar�o de aprova��o pr�via do BNDES. Os bancos quando trabalham como repassadores dos recursos do BNDES precisam fazer a aprova��o do projeto junto ao seu comit� de cr�dito e, depois, submet�-lo ao banco estatal. Usando os dep�sitos compuls�rios, eles poder�o liberar os recursos diretamente ao investidor sem esperar o aval do BNDES.
A vantagem, segundo o governo, � que os bancos poder�o usar os recursos que ficam parados no Banco Central sem nenhum tipo de remunera��o. Al�m disso, as institui��es financeiras poder�o repassar a opera��o, em qualquer momento, ao BNDES. "� como se vendesse a carteira ao BNDES", explicou o secret�rio. Dessa forma, as institui��es financeiras tamb�m podem liberar mais espa�o para fazer novas opera��es de cr�dito com os recursos do compuls�rio. "Tem havido interesse dos bancos de fazer este tipo de opera��o e h� necessidade da economia de dinamizar a infraestrutura", disse Oliveira.
Para impulsionar os investimentos este ano, o governo permitiu que parte dos dep�sitos compuls�rios recolhidos pelas institui��es financeiras ao Banco Central fosse usado para financiar investimentos classificados dentro do Programa de Sustenta��o do Investimento (PSI), administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento, Econ�mico e Social (BNDES).
Para baratear ainda mais essas opera��es, o governo isentou nesta ter�a-feira estas opera��es de financiamento da cobran�a de Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF). A al�quota era de 1,5% ao ano, mais 0,38% no ato da contrata��o do empr�stimo. "O Decreto 7.975 iguala as condi��es das opera��es com recursos dos compuls�rios com opera��es com recursos do BNDES. � uma quest�o de assimetria", afirmou Oliveira.
O secret�rio evitou falar em ren�ncia fiscal por conta da isen��o. "A ren�ncia vai depender um pouco da contrata��o. Considerando que ele concorre com o do BNDES, que j� era desonerado, a ren�ncia � te�rica", argumentou. Oliveira disse que j� tem informa��es de que os bancos est�o sendo procurados pelas empresas para financiarem projetos dentro das condi��es do PSI. "J� h� opera��es prospectadas nos bancos", afirmou.
Ao permitir a libera��o dos dep�sitos compuls�rios, al�m de garantir uma nova fonte de recursos para empr�stimos de longo prazo, o governo espera agilizar os prazos para libera��o dos financiamentos. Isso porque os projetos n�o precisar�o de aprova��o pr�via do BNDES. Os bancos quando trabalham como repassadores dos recursos do BNDES precisam fazer a aprova��o do projeto junto ao seu comit� de cr�dito e, depois, submet�-lo ao banco estatal. Usando os dep�sitos compuls�rios, eles poder�o liberar os recursos diretamente ao investidor sem esperar o aval do BNDES.
A vantagem, segundo o governo, � que os bancos poder�o usar os recursos que ficam parados no Banco Central sem nenhum tipo de remunera��o. Al�m disso, as institui��es financeiras poder�o repassar a opera��o, em qualquer momento, ao BNDES. "� como se vendesse a carteira ao BNDES", explicou o secret�rio. Dessa forma, as institui��es financeiras tamb�m podem liberar mais espa�o para fazer novas opera��es de cr�dito com os recursos do compuls�rio. "Tem havido interesse dos bancos de fazer este tipo de opera��o e h� necessidade da economia de dinamizar a infraestrutura", disse Oliveira.
O s�cio da �rea tribut�ria do BM&A - Barbosa, Mussnich & Arag�o, Paulo Bento, avaliou que a isen��o do IOF � uma medida bastante abrangente e deve gerar uma procura grande nos bancos. "� uma desonera��o muita ampla", afirmou. Ele lembra que os valores financiados s�o muito elevados.