S�o Paulo, 02 - O ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, afirmou, nesta ter�a-feira, que chegou a um acordo com o Minist�rio da Fazenda para o decreto de desonera��o de smartphones, o qual deve ser assinado pela presidente Dilma Rousseff nos "pr�ximos dias" e publicado ainda este m�s. Segundo ele os aparelhos ser�o desonerados de impostos federais at� um o valor teto de R$ 1.500.
Possivelmente, de acordo com Bernardo, esse teto de R$ 1.500 ser� aplicado para os aparelhos de tecnologia 4G e para os com tecnologia 3G o teto ser� de R$ 1.000, mas essa quest�o ser� regulamentada pela sua Pasta ap�s a publica��o do decreto, segundo ele. Para os com valor acima do teto n�o haver� desonera��o.
Bernardo brincou com o atraso na publica��o do decreto, anunciado desde o ano passado por ele.
"Quer�amos no segundo semestre, mas o TCU (Tribunal de Contas da Uni�o) estabeleceu novos crit�rios para quest�es de desonera��o. Eu at� brinquei com o ministro (Guido) Mantega que ele agiu por essa norma. Depois tivemos o atraso do Or�amento, mas na quinta-feira (28) passada chegamos a um acordo", disse Bernardo, ap�s participar de evento da Telef�nica/Vivo, em S�o Paulo.
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Bernardo: acordo para desonera��o de smartphones
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