Promulgada emenda que amplia direitos das dom�sticas

Bras�lia, 02 - Em uma solenidade que durou cerca de 50 minutos com a presen�a de representantes dos Tr�s Poderes, o plen�rio do Congresso Nacional promulgou na noite desta ter�a-feira a emenda constitucional que garante aos trabalhadores dom�sticos 17 novos direitos, igualando-os com a situa��o dos demais trabalhadores urbanos e rurais.

Chamada de 'hist�rica' pelas autoridades, a cerim�nia contou com a presen�a de seis ministros do governo Dilma Rousseff, da ex-empregada dom�stica e ministra do Tribunal Superior do Trabalho Dela�de Arantes e do deputado federal e ex-senador Carlos Bezerra (PMDB-MT), primeiro subscritor da proposta de emenda � Constitui��o, e da presidente da Federa��o Nacional das Trabalhadoras Dom�sticas, Creuza Maria Oliveira.

Antes da promulga��o da emenda, de n�mero 72, os presentes acompanharam a execu��o do Hino Nacional e da m�sica "Todo Mundo � Algu�m", de autoria de Erasmo Carlos, sob a condu��o do coral do Senado. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), entregou o primeiro exemplar da emenda aprovada � ministra das Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, para levar � presidente Dilma Rousseff o texto.

O texto, que havia sido aprovado na �ltima vota��o no plen�rio do Senado semana passada, estabelece novas regras, como jornada di�ria de trabalho de oito horas e 44 horas semanais, al�m de pagamento de hora extra de, no m�nimo, 50% da hora normal. Os direitos v�o se somar �queles j� existentes, como 13º sal�rio, descanso semanal, f�rias anuais e licen�a gestante.

A ministra Ideli Salvatti afirmou que o governo federal vai se empenhar para, no menor tempo poss�vel, apresentar os pontos do texto legal que carecem de regulamenta��o para entrarem em vigor. � o caso do adicional noturno e do Fundo de Garantia por Tempo de Servi�o (FGTS). "N�o � poss�vel ter democracia sem ter o reconhecimento de direitos", afirmou Ideli.

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que a promulga��o da emenda � "um marco, um caminho sem volta, uma conquista". "Os direitos trabalhistas ser�o agora de todos e n�o s� de alguns. � o enterro de um preconceito", disse. "Somente hoje, 125 anos depois (do fim) da escravid�o, estamos fechando a �ltima senzala e jogando as chaves fora e promovendo a inclus�o, ainda que tardia, para os �ltimos brasileiros", declarou o presidente do Congresso, sob aplausos. Ele encerrou a cerim�nia, sendo mais uma vez aplaudido, ap�s abra�ar Creuza Maria Oliveira, a sindicalista em nome de quem ele disse homenagear todos os 7 milh�es de trabalhadores dom�sticos brasileiros.