Cade aprova compra da ISCP pela Laureate sem restri��es

O Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) aprovou nesta quarta-feira, sem restri��es, a compra, pela ICE Inversiones, do grupo Laureate, de 49% da ISCP Sociedade Educacional, que controla a Universidade Anhembi Morumbi (UAM). Apesar da aprova��o, o Cade mostrou receio com o neg�cio e, por isso, far� uma investiga��o sobre a poss�vel "enganosidade" na presta��o de informa��es sobre a estrutura acion�ria das empresas porque h� uma organiza��o paralela formada pelos acionistas em empresas concorrentes.

A UAM presta servi�os de educa��o superior nas cidades de S�o Paulo, Campinas e S�o Bernardo do Campo, todas no Estado de S�o Paulo. Conforme o relator do caso, conselheiro Ricardo Ruiz, a ICE j� detinha participa��o de 51% na UAM. "Logo, a opera��o � mera aquisi��o de 49% do capital remanescente", salientou. A superintend�ncia geral do Cade concluiu que o neg�cio n�o acarreta preju�zo � concorr�ncia no setor, pois a avalia��o � de que houve apenas uma consolida��o do controle. "A UAM � uma empresa importante na estrutura da Laureate", afirmou o relator, salientando que a universidade representa 34% do faturamento do grupo e 23% do total de alunos.

A preocupa��o do Cade � a de que, ao apresentar o neg�cio ao �rg�o antitruste, as empresas n�o tenham passado todas as informa��es para o conselho. Isso porque, de acordo com o Cade, os acionistas da UAM da fam�lia Rodrigues tamb�m seriam os controladores do Fundo de Educa��o para o Brasil (FEBR), que � administrado pelo Banco P�tria e que, por sua vez, possui participa��o de mais de 50% no grupo concorrente na �rea de educa��o Anhanguera. "O Fundo de Educa��o para o Brasil alocava v�rios executivos na Anhanguera. Os executivos do P�tria s�o conselheiros ou diretores da Anhanguera e t�m influ�ncia importante na Anhanguera", salientou.

O conselheiro Marcos Paulo Verissimo destacou que � preciso entender o motivo pelo qual a empresa n�o relatou ao Cade sua participa��o na concorr�ncia. "Eles controlam a Anhanguera e, n�o sei por que, n�o quiseram dizer isso para o Cade."

O relator disse que n�o � poss�vel afirmar todo esse emaranhado apenas na avalia��o desse ato de concentra��o. "Para al�m dessa quest�o, teve a n�o informa��o de temas, empresas, ativos que s�o concorrencialmente interessantes para avaliar essa opera��o. Vou fazer investiga��o e trarei esse auto de infra��o", disse. "Temos um acordo de acionistas que �, para ser delicado com a palavra, vigoroso. � um conjunto muito forte. Antes da opera��o, havia um grupo econ�mico formado por Anhanguera, Anhembi/Morumbi e Laureate, que foi encerrado nessa opera��o", continuou.

A primeira preocupa��o do Cade com esse processo se deu em fevereiro, quando o conselheiro Alessandro Octaviani entendeu que o ato de concentra��o poderia ter quest�es que poderiam limitar ou prejudicar a livre concorr�ncia e realizou o primeiro pedido de avoca��o, no setor de educa��o, desde a cria��o da nova lei da concorr�ncia, que entrou em vigor no final de maio do ano passado. A avoca��o � a solicita��o por um dos conselheiros de avalia��o de um processo que j� havia sido julgado pela superintend�ncia do �rg�o antitruste. "At� ent�o, no processo, n�o se tinha not�cia da Anhanguera. Todo o conjunto de informa��es est� bastante truncado", refor�ou nesta quarta-feira.