STF julga tributa��o de empresas controladas no exterior

Bras�lia, 03 - O Supremo Tribunal Federal (STF) come�ou a julgar nesta quarta-feira recursos que questionam a cobran�a de Imposto de Renda e de Contribui��o Social do Lucro L�quido (CSLL) sobre lucros obtidos por empresas controladas ou coligadas no exterior. O STF j� tinha iniciado a discuss�o do assunto ao julgar uma a��o direta de inconstitucionalidade (ADI) movida pela Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI). Mas a vota��o foi interrompida em 2011 para que o ministro Joaquim Barbosa, que estava em licen�a m�dica, pudesse votar.

Nesta quarta, ao voltar ao assunto, o STF decidiu iniciar a discuss�o analisando recursos movidos por empresas. O assunto interessa grandes companhias, como a Vale do Rio Doce. Em 2012, o ministro Marco Aur�lio Mello, do STF, suspendeu uma decis�o judicial que obrigava a Vale a pagar bilh�es de reais relativos � cobran�a de IR e CSLL.

A expectativa no tribunal � de que o julgamento dificilmente terminar� nesta quarta. At� agora, apenas os advogados fizeram suas sustenta��es orais. Ou seja, nenhum ministro votou. Normalmente as sess�es do STF terminam �s 18 horas.