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Estado de Minas

Governo autoriza reajuste de 6,31% nos pre�os dos medicamentos

O menor reajuste autorizado, entre os tipos de rem�dios, ser� de 2,7%


postado em 04/04/2013 09:09 / atualizado em 04/04/2013 09:18

No ano passado, o reajuste autorizado pelo governo para medicamentos vendidos em todo o país chegou a 5,85%(foto: EM/D.A/Press)
No ano passado, o reajuste autorizado pelo governo para medicamentos vendidos em todo o pa�s chegou a 5,85% (foto: EM/D.A/Press)
Resolu��o da C�mara de Regula��o do Mercado de Medicamentos (Cmed) publicada hoje (4) no Di�rio Oficial da Uni�o autoriza reajuste de at� 6,31% nos pre�os dos rem�dios. As altera��es valem para tr�s grupos de medicamentos, definidos de acordo com o n�vel de participa��o de gen�ricos.

Na categoria com maior participa��o, onde os gen�ricos representam 20% ou mais do faturamento, o reajuste autorizado pode chegar ao teto de 6,31%. Para rem�dios com faturamento de gen�ricos entre 15% e 20%, o reajuste autorizado � de at� 4,51%. J� entre medicamentos com menor participa��o de gen�ricos (faturamento menor que 15%), a Cmed autorizou um reajuste at� 2,7%.

No ano passado, o reajuste autorizado pelo governo para medicamentos vendidos em todo o pa�s chegou a 5,85%.

Pre�os

Desde o dia 30 de mar�o, os fabricantes est�o autorizados a aumentar os pre�os dos rem�dios, mas faltava ainda este detalhamento de como definir a composi��o do Pre�o M�ximo ao Consumidor.

Para atualizar os valores, as empresas ter�o de adotar como refer�ncia o Pre�o Fabricante (PF) praticado em 31 de mar�o de 2012. Nos medicamentos que tiveram sua comercializa��o iniciada entre 31 de mar�o de 2012 e 30 de mar�o de 2013, o ajuste ter� como refer�ncia o PF m�ximo permitido pela CMED.

Esse aumento, segundo explica a Resolu��o nº 2 da CMED, � baseado em um teto calculado com base na varia��o do �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado no per�odo de mar�o de 2012 at� fevereiro de 2013, que ficou em 6,31%; em um fator de produtividade; em uma parcela de fator de ajuste de pre�os relativos intrassetor; e em uma parcela de fator de ajuste de pre�os relativos entre setores, em tr�s tipos de medicamentos.

Para ter direito ao reajuste, o fabricante dever� apresentar � CMED, at� 5 de abril, relat�rio de comercializa��o, a ser preenchido de acordo com as instru��es definidas pela secretaria-executiva do �rg�o. A partir de setembro, a CMED poder� exigir a apresenta��o de novo relat�rio de comercializa��o.


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