Para garantir os benef�cios �s dom�sticas e estar dentro da lei, o empregador que optar por um desses servi�os poder� desembolsar de R$ 9 a R$ 100 ao m�s. Os valores variam conforme os servi�os prestados e a ferramenta escolhida. Sites como o portal Dom�stica Legal oferecem por um pre�o bem mais acess�vel, R$ 9 ao m�s, sistemas de departamento pessoal online, com suporte jur�dico apenas para procedimentos de admiss�o e folha de pagamento. J� os contadores estimam a cobran�a m�dia de R$ 100 ao m�s para orientar os empregadores sobre modelos de contrato adequados e cuidar de situa��es espec�ficas, como fazer folha, recolher os tributos, avaliar situa��es espec�ficas, diminuindo as preocupa��es desse empregador.
No entanto, a expans�o do setor e a gera��o de neg�cios e cifras devem vir apenas depois da regulamenta��o de pontos importantes da PEC das dom�sticas, como pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), adicional noturno e a concess�o de aux�lio-creche. Segundo o contador da Sede Contabilidade e presidente do Conselho da Micro e Pequena Empresa da Associa��o Comercial e Empresarial de Minas (Acminas), Edvar Dias Campos, a falta de regulamenta��o ainda trava o trabalho dos profissionais da �rea. “Muitos empregadores querem informa��es sobre o que ainda vai acontecer, mas n�o podemos trabalhar em cima de um FGTS que n�o sabemos como ser� cobrado”, exemplifica.
Para a vice-presidente de �tica e disciplina do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRC/MG), Rosa Maria Abreu Barros, a expectativa � de que o governo desonere os empregadores dom�sticos nas pr�ximas semanas. Mas ela garante que caso a lei permane�a em seu formato original os profissionais est�o preparados para essa nova demanda. “Acreditamos que o n�mero de clientes vai aumentar dependendo do n�vel de complexidade do que vier a ser regulamentado, mas estamos confiantes de que, assim como abrimos departamentos para atender os condom�nios, poderemos ter um setor para o empregador dom�stico”, completa.
De acordo com o presidente do portal Dom�stica Legal, M�rio Avelino, que possui mais de 6 mil empregadores fazendo a folha de pagamento em todo o Brasil por meio de um sistema on-line, o n�mero de usu�rios do sistema deve crescer em fun��o das facilidades e pre�os populares. “N�o somos o �nico portal nesses moldes, mas acreditamos que somos uma alternativa para evitar a informalidade”, afirma. “Muitos abrem m�o da empregada ou de t�-la formalmente porque os custos, incluindo os com um contador, s�o altos”, comenta.
Supersimples dom�stico Para as pr�ximas semanas, com a prov�vel cria��o do Supersimples das dom�sticas, um regime especial de tributa��o semelhante ao que � aplicado atualmente para microempresas, pelo Congresso Nacional, a expectativa � de que as burocracias para os empregadores sejam reduzidas, assim como os encargos e os custos. Segundo o professor de direito previdenci�rio da Fumec Luiz Felipe Lopes Boson, a expectativa � de que haja um recolhimento conjunto da contribui��o previdenci�ria e do FGTS e que ao mesmo tempo a cota de contribui��o do empregador seja diminu�da.
Segundo ele, exemplos j� conhecidos no direito podem adiantar o que dever� ser proposto pelo Congresso. “H� uma regra para o menor aprendiz em que o recolhimento do FGTS passou de 8% para 2% e talvez ela se estenda para o trabalho dom�stico. Quanto � contribui��o previdenci�ria, acredito que continuaria de 8% a 11% para o empregado, de acordo com sal�rio, e para o empregador dom�stico a expectativa � de que sua contribui��o de 12% seja diminu�da para 4%”, diz. Outra facilidade trazida pelo Supersimples deve ser o recolhimento dos v�rios tributos em uma s� guia, assim como ocorre em micro e pequenas empresas.
Corrida para aliviar fam�lias
Bras�lia – Enquanto o governo e a base aliada no Congresso Nacional discutem as regras que regulamentar�o a PEC das Dom�sticas, parlamentares da oposi��o sa�ram na frente e apresentaram na C�mara dos Deputados projetos de leis ligados ao tema. Apesar da agilidade, as propostas correm o risco de ficar engavetas uma vez que a discuss�o dos itens depende de articula��o direta com os Minist�rios do Trabalho e Emprego (MTE), da Previd�ncia Social e da Fazenda, al�m da Caixa Econ�mica Federal.
O primeiro projeto de lei foi apresentado pelo deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e prop�e que o patr�o do trabalhador dom�stico poder� reduzir do Imposto de Renda 30% do valor total pago a esse profissional. Na proposta do deputado Diego Andrade (PSB-MG) prev� a dedu��o integral dos gastos com as dom�sticas no IR. O l�der do PSDB na C�mara, Carlos Sampaio (PSDB-SP), prop�s criar o sistema Microempregador Dom�sticos, em que o patr�o faz as contribui��es ao FTGS e as INSS de maneira unificada e com al�quotas menores. J� o PSDB prop�e zerar a multa do FGTS no caso da demiss�o dos trabalhadores dom�sticos.