Retorno maior deve pesar no ped�gio

No an�ncio do projeto de concess�es do governo federal, uma das premissas b�sicas foi reduzir o valor das tarifas b�sicas de ped�gio a partir da redu��o da taxa interna de retorno (TIR) das empresas. De 8% ao ano ano, a TIR passou para 5,5%. Com isso, a atualiza��o dos estudos das BRs 116 e 040, divulgada em meados do segundo semestre do ano passado, apontava redu��o superior a 30% no teto das tarifas prevista inicialmente em 2007, quando foi dado in�cio ao planejamento de privatiza��o das duas rodovias que cortam Minas. No entanto, diante da press�o das empresas interessadas na concess�o, os valores antigos podem voltar a valer. Assim, o conceito de ped�gio reduzido ser� posto em segundo plano para que as duplica��es sejam conclu�das em cinco anos e os usu�rios devem ser obrigados a pagar tarifa mais cara para transitar em rodovias duplicadas e em bom estado de conserva��o.

A confirma��o do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que novas taxas de retorno est�o em estudo, mas superiores a 5,5% ao ano, segundo o coordenador do N�cleo de Infraestrutura e Log�stica da Funda��o Dom Cabral, Paulo Tarso Resende, deve obrigar os investidores a assumir risco maior na execu��o dos projetos de engenharia. O especialista afirma que o funcionamento � semelhante ao de mercado de capitais e que a certeza de maior retorno obriga as empresas a enfrentar maiores dificuldades. Resende projeta que a TIR deve ficar entre 7% e 9% ao ano. “Qualquer reclama��o que fizerem depois disso, estar�o de brincadeira. O limite do choro acabou, daqui para frente � abuso”, afirma ele, completando que “o governo n�o pode abrir m�o da qualidade do servi�o”.

A avalia��o � de que o governo federal deve impor taxas maiores para projetos que exigem grau de risco mais alto. Em pauta, a complexidade para desapropria��o, execu��o das obras e obten��o dos certificados ambientais. No mais, a manuten��o da exig�ncia da presidente Dilma Rousseff quanto � necessidade de as duplica��es serem conclu�das em at� cinco anos. O intuito � a melhoria imediata dos principais eixos rodovi�rios para desafogar o caos log�stico do pa�s.

Al�m do simples aumento da tarifa, uma altera��o poss�vel para que haja aumento da TIR � o aumento do n�mero das pra�as de ped�gio. Isso dificultaria ainda mais a altera��o da pra�a prevista para antes do trevo de Ouro Preto, como atendimento � queixa dos moradores dos condom�nios �s margens da BR-040.

Mesmo com o aumento do valor das tarifas, o professor da Funda��o Dom Cabral Paulo Tarso Resende defende a privatiza��o das rodovias. Estudo da institui��o mostra que um caminh�o sofre aumento de 30% nos custos operacionais (�leo, pneu e pe�as de reposi��o) na compara��o entre o tr�nsito numa rodovia em bom estado e em outra, em estado ruim. No caso de ele rodar na rodovia com o ped�gio mais caro do pa�s, a economia gerada pela rodovia em bom estado cai 18%, ou seja, segundo ele, no fim das contas, a economia seria superior a dois d�gitos.