As mudan�as apresentadas nesta sexta-feira para o setor alfandeg�rio ser�o importantes para liberar investimentos do setor privado, na avalia��o do assessor do secret�rio da Receita Federal, Ronaldo Medina. "Vamos ter amplia��o mais r�pida de infraestrutura, melhorar quest�es de competitividade e reduzir os custos de servi�os log�sticos", citou em entrevista � imprensa. "Al�m disso, complementa a MP 595 dos portos", completou, em refer�ncia � Medida Provis�ria que estabelece um novo marco regulat�rio para o setor.
De acordo com o assessor, o setor portu�rio est� em r�pida mudan�a no Brasil. "Com o modelo atual, n�o podemos acompanhar as demandas de servi�os de log�stica a nosso bel-prazer, por meio dos contratos. Temos uma rigidez no sistema para esse tipo de servi�o", disse, citando que, entre as limita��es est�o amplia��o e realoca��o dessas unidades. Ele salientou que os contratos de concess�o atual s�o de 25 anos, que a amplia��o da �rea de atua��o est� restrita a 25% e que, por ser uma atividade p�blica, n�o pode ser encerrada pelo governo. "Isso, para esse tipo de neg�cio, criou um impasse muito grande."
Dos cerca de 60 portos secos que existem no Pa�s hoje, dois agentes concession�rios tiveram interesse em devolver. "Esse novo regime permite a liberdade de entrada e sa�da do neg�cio, o modelo � mais adequado � log�stica e � infraestrutura do Brasil", afirmou Medina. Quem atua nessa �rea no Brasil poder� migrar para o novo modelo, segundo o assessor.
Ele disse que n�o possui informa��o concreta de novos projetos, mas que o tema � uma demanda do setor e uma "preocupa��o hist�rica" da Receita Federal. "Temos pendentes dezenas de pedidos de amplia��o de portos secos em v�rias cidades que nos colocam na obriga��o de fazer estudos de viabilidade econ�mica, mas colocar o governo para falar se o neg�cio � vi�vel ou n�o, � estranho", avaliou. � poss�vel que alguns portos secos se tornem invi�veis, de acordo com ele, e, com isso, haver� permiss�o para a sa�da de atua��o.
Os contratos de concess�o atuais ser�o respeitados, conforme Medina. Mas se abre a oportunidade para quem est� explorando o neg�cio de pedir rescis�o do contrato e encerrar a atividade ou migrar para o novo modelo. "N�o � mais um contratado, ele se torna um licenciado", comparou. Para isso, o interessado deve apresentar seu projeto para a Receita Federal. As licen�as, ao contr�rio das concess�es, n�o t�m prazos definidos de explora��o do neg�cio. Al�m disso, Medina ressaltou que as medidas desta sexta-feira complementam as mudan�as de infraestrutura anunciadas pelo governo na MP 595. "O fato de voc� estar mudando a estrutura portu�ria, tornando-a mais barata, se n�o tomar medidas do lado de c�, vai ter desequil�brio entre as coisas."
Ele acredita que as mudan�as servir�o tamb�m para que essas zonas secund�rias concorram com as prim�rias, como aeroportos e portos. "Prevemos que, pelo menos em um primeiro momento na infra de porto organizado, que compete com infra de zona secund�ria."
O assessor relatou que prefeitos de cidades importantes pedem constantemente instala��o de portos secos em seus munic�pios. "Tem mais de uma dezena de pedidos na Receita." Segundo ele, os investimentos para a cria��o de unidades variam de acordo com uma s�rie de itens, mas Medina acredita que a soma de R$ 20 milh�es � investimento m�nimo para montagem.