Uma organiza��o criminosa acusada de fraude na importa��o e exporta��o de caf� � alvo de uma opera��o do Minist�rio P�blico (MP) nesta ter�a-feira. A a��o, intitulada “Opera��o Robusta”, � realizada em Minas Gerais, Esp�rito Santo e Rio de Janeiro. Empresas que comercializam caf� em estado bruto ou em gr�os s�o acusadas de sonega��o fiscal.
Em Minas, os mandados de busca e apreens�o s�o cumpridos em sete empresas e dois escrit�rios de contabilidade em Manhua�u, Erv�lia e Resplendor, al�m de mandado de pris�o expedido contra um contador. O objetivo principal � identificar os reais coordenadores do esquema e a localiza��o dos ativos sonegados e desviados dos cofres p�blicos.
De acordo com informa��es do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MP-MG), foram identificadas opera��es simuladas de compra e venda de caf� entre os tr�s estados com uso de notas fiscais inid�neas. A finalidade � n�o pagar o Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS). Os reais benefici�rios do esquema foram os corretores e atacadistas de caf� envolvidos na fraude.
O fisco do Rio de Janeiro verificou que empresas estabelecidas em seu territ�rio emitiram, de 2009 a 2012, mais de R$ 2 bilh�es em notas fiscais de caf� para Minas Gerais e Esp�rito Santo, que s�o os dois maiores produtores do pa�s. O Rio de Janeiro responde por apenas 0,54% da produ��o nacional.
O esquema gerou cr�ditos inid�neos superiores a R$ 182 milh�es, sendo R$ 43 milh�es para empresas mineiras, a maior parte delas localizada em Manhua�u. Ao aprofundar os levantamentos, a fiscaliza��o fluminense descobriu que muitos dos estabelecimentos de caf� cadastrados no Estado n�o existiam ou n�o possu�am instala��es que permitissem a movimenta��o declarada.
Nacional
A a��o em Minas Gerais, Esp�rito Santo e Rio de Janeiro faz parte da opera��o de combate � corrup��o em licita��es p�blicas lan�ada simultaneamente em 12 estados do pa�s. Foram expedidos 86 mandados de pris�o, 311 de busca e apreens�o, 65 de bloqueio de bens e 20 de afastamento das fun��es p�blicas. Participam da opera��o 144 promotores de Justi�a e 1,2 mil policiais federais, rodovi�rios, civis, militares, al�m de servidores de tribunais de Contas, da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) e das receitas Federal e estaduais.
Os mandados est�o sendo cumpridos na Bahia, no Cear�, Esp�rito Santo, em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, no Paran�, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, em Rond�nia e S�o Paulo.
As pessoas suspeitas de participar do esquema s�o acusadas de desvios de recursos em �rg�os municipais e estaduais, pagamento de propinas, superfaturamento de produtos e servi�os, utiliza��o de empresas fantasmas, lavagem de dinheiro, sonega��o fiscal e enriquecimento il�cito de agentes p�blicos. Entre os acusados est�o empres�rios. No total, as verbas p�blicas sob investiga��o ultrapassam R$ 1,1 bilh�o. (Com Ag�ncia Brasil)