O Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz) divulgou nesta ter�a-feira no Di�rio Oficial da Uni�o tabela com os pre�os de combust�veis a serem usados como refer�ncia pelas unidades federativas do Pa�s a partir de 16 de abril. O chamado Pre�o M�dio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) foi modificado em oito Estados e no Distrito Federal.
Os novos valores abrangem, al�m do DF, os Estados Amazonas, Amap�, Para�ba, Pernambuco, Piau�, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rond�nia. No DF, por exemplo, o pre�o m�dio da gasolina a ser praticado a partir de 16 de abril � de R$ 2,9960/litro. No Rio de Janeiro, esse valor � de R$ 3,0265/litro. No Amap�, � de R$ 2,9150/litro.
O PMPF serve como par�metro para a cobran�a do Imposto sobre Circula��o de Mercadoria e Servi�os (ICMS) retido pela Petrobras no ato da venda dos combust�veis aos postos de gasolina. Al�m da gasolina, a tabela do Confaz traz os pre�os de refer�ncia do diesel, g�s liquefeito de petr�leo, querosene da avia��o, etanol, g�s natural veicular (GNV), g�s natural industrial e �leo combust�vel.