A Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) regulamentar� o recall de produtos aliment�cios no Pa�s. O texto que servir� de base para a resolu��o obriga empresas a comunicar � Anvisa dificuldades constatadas nos produtos, d� poderes para que a ag�ncia determine os prazos para o recolhimento dos alimentos no mercado e a forma como a empresa dever� informar os problemas para os consumidores.
"A Anvisa n�o disp�e no momento de instrumentos necess�rios para garantir que a empresa comunique a popula��o sobre eventuais problemas com alimentos", afirma o diretor da ag�ncia, Jos� Agenor �lvares. Tamb�m n�o h�, at� agora, mecanismos que obriguem empresas a comunicarem desvios de produ��o para a ag�ncia.
Foi o que ocorreu no caso da recente contamina��o do suco Ades. "N�o fomos comunicados. A informa��o foi dada num primeiro momento para o Departamento de Prote��o de Defesa do Consumidor" contou �lvares. No fim de fevereiro, uma falha em uma das 11 linhas da f�brica de Pouso Alegre da Unilever, batizada de com a sigla TBA3G - fez com que 96 embalagens de 1,5 litros do suco de ma�� Ades fosse envasado apenas com soda c�ustica e �gua. Quando ingerido, o l�quido provoca queimaduras. O diretor afirma que a ag�ncia ficou sabendo do problema por meio da imprensa.
"O epis�dio refor�ou a necessidade de regras claras para os casos de desvios de produ��o", disse. �lvares n�o descartou a possibilidade de que a iniciativa seja estendida para outros produtos regulados pela ag�ncia. Pelo menos 14 pessoas entraram em contato com a fabricante relatando problemas provocados pelo consumo do produto. Para �lvares, a forma como a popula��o foi comunicada sobre a contamina��o tamb�m deixou a desejar. "Da� a import�ncia de a Anvisa verificar tamb�m a forma como as informa��es s�o prestadas pela comunidade."
A minuta da proposta ser� apresentada na pr�xima reuni�o da Diretoria Colegiada da Anvisa, programada para ter�a-feira (16). O texto, depois de aprovado pela diretoria e pela consultoria jur�dica da ag�ncia, ir� para consulta p�blica. A expectativa da ag�ncia � a de que o texto final seja publicado em at� quatro meses.
O diretor da ag�ncia defendeu tamb�m a defini��o de mecanismos para garantir que o recolhimento do produto seja feito de forma adequada, num prazo razo�vel. "N�o vamos delimitar um per�odo. Isso vai depender de caso a caso, mas � preciso haver regras. O objetivo � que produtos sejam retirados o mais rapidamente poss�vel", completou.
O texto tamb�m prev� puni��es para o desrespeito �s regras. Os mecanismos existentes atualmente permitem que multas cheguem a R$ 1,5 milh�o. Na reuni�o de ter�a-feira, tamb�m ser� discutida uma proposta de resolu��o com regras para regulamentar o acesso e fornecimento de rem�dios em investiga��o cl�nica.