A presidente Dilma Rousseff assina na ter�a-feira em Belo Horizonte um termo de coopera��o entre o Minist�rio da Sa�de, por meio da Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz), e o laborat�rio privado Biomm Techonology. Com isso, Minas Gerais vai voltar a produzir insulina e cristal de insulina. Hoje o mercado brasileiro � atendido com o produto importado pela multinacional Novo Nordisk, que comprou a antiga fabricante brasileira de insulina, a Biobr�s, em 2002.
A Biomm, criada por acionistas da Biobr�s em 2001, det�m tecnologia para fabricar insulina humana recombinante, que usa micro-organismos geneticamente modificados para obter cristais de insulina, princ�pio ativo do medicamento injet�vel. Em outubro do ano passado, o laborat�rio anunciou que vai investir R$ 330 milh�es na constru��o de uma unidade em Nova Lima, na Grande BH, para fabricar a insulina humana recombinante, produto patenteado no Brasil, na Europa, Am�rica do Norte e �sia.
De acordo com Hayne Felipe da Silva, diretor do laborat�rio Farmanguinhos, da Fiocruz, a produ��o em Nova Lima vai atender a 50% do mercado p�blico de insulina no pa�s. Estudos do Minist�rio da Sa�de indicam que 7,6 milh�es de brasileiros t�m diabetes. Desse universo, cerca de 900 mil dependem exclusivamente do Sistema �nico de Sa�de (SUS) para a obten��o do medicamento. “Vamos desenvolver uma Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP). A ideia � desenvolver a insulina e registr�-la junto � Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia sanit�ria (Anvisa)
”.
Em recente declara��o, o ministro da Sa�de, Alexandre Padilha, disse, em refer�ncia � Biobr�s, que o est�mulo do Minist�rio da Sa�de “trar� de volta, para produzir no pa�s, a antiga l�der nacional, que se retirou do mercado farmac�utico brasileiro no come�o dos anos 2000. Isso dar� mais seguran�a aos pacientes e ao SUS”, afirmou o ministro. O an�ncio faz parte da estrat�gia do governo federal no sentido de fortalecer o dom�nio de tecnologias priorit�rias voltadas a atender �s demandas de sa�de no Brasil e a ind�stria de equipamentos m�dicos, promovendo o desenvolvimento e a produ��o de novos equipamentos e dispositivos do ramo.
INOVA��O O governo federal lan�ou ontem um pacote de est�mulo �s empresas que atuam no setor de sa�de. O est�mulo ser� feito em duas frentes: linhas de financiamento para empresas com foco em inova��o e parcerias firmadas pelo Minist�rio da Sa�de para transfer�ncia de tecnologia entre laborat�rios e empresas. O an�ncio foi feito pelo ministro da Sa�de, Alexandre Padilha, durante reuni�o do Comit� Executivo do Conselho de Competitividade do Complexo da Sa�de, em S�o Paulo.
Nesse modelo, o governo garante exclusividade em compras p�blicas de medicamentos, desde que os laborat�rios se comprometam a repassar tecnologia para empresas nacionais. Ser�o disponibilizados R$ 15 bilh�es em compras governamentais, mais R$ 1,3 bilh�o para a infraestrutura de laborat�rios.
Em outra frente, a Finep (Ag�ncia Brasileira de Inova��o) e o BNDES lan�aram linhas de financiamento que totalizam quase R$ 7 bilh�es. Do BNDES, ser�o R$ 5 bilh�es para incentivo � empresas que invistam em biof�rmacos, rem�dios n�o sint�ticos que se utilizam de fontes biol�gicas, como bact�rias, para sua fabrica��o.
J� a Finep destinar� R$ 600 milh�es para a ind�stria de equipamentos e R$ 1,3 bilh�o para a farmac�utica. As taxas de juros e os prazos para pagamento estar�o condicionadas ao grau de risco e inova��o do projeto (quanto maior o risco, melhores as condi��es de cr�dito). Como a produ��o de biof�rmacos ainda � pouco explorada mundialmente, o governo acredita que o pa�s pode aproveitar esse fil�o para se desenvolver, compensando o atraso das empresas nacionais na �rea de medicamentos sint�ticos. Os incentivos �s empresas da �rea de sa�de t�m o objetivo de alavancar a produ��o industrial. “Produzir esses medicamentos e equipamentos no Brasil significa economia para o governo e redu��o de pre�os para os consumidores”, disse Padilha. (Com ag�ncias)