Governo mobiliza senadores contra "desaposentadoria"

Bras�lia - O governo elevou o tom contra a proposta que promete aumentar o valor da aposentadoria dos trabalhadores que voltem � ativa. O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presid�ncia da Rep�blica, Gilberto Carvalho, disse que o governo n�o apoia a proposta, aprovada na Comiss�o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

J� o l�der do governo na Casa, Eduardo Braga (PMDB-AM), apresentar� um recurso para que o projeto, que iria direto para a C�mara, passe pelo crivo de mais duas comiss�es tem�ticas, o que atrasa a tramita��o e permite organizar a base aliada para derrubar o projeto.

Impacto

O objetivo do recurso � levar o texto para as comiss�es de Constitui��o e Justi�a (CCJ) e Assuntos Econ�micos (CAE). O governo teme o impacto da medida nos cofres p�blicos. Segundo o ministro da Previd�ncia, Garibaldi Alves Filho, uma eventual mudan�a representaria um custo adicional de R$ 70 bilh�es para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Estamos pedindo um prazo para fazermos uma an�lise, portanto o governo n�o est� apoiando. � preciso deixar bem claro isso, n�s n�o temos como apoiar essa medida pela repercuss�o que ela tem nos cofres da Previd�ncia. Ent�o a posi��o do governo � de n�o apoiar a evolu��o dessa vota��o no Congresso”, afirmou Carvalho. “Temos de ter responsabilidade num tempo dif�cil como este. Tudo aquilo que onera mais os cofres, e particularmente a Previd�ncia, precisa da nossa parte de um cuidado muito grande.”

Na quarta-feira, a CAS aprovou um projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) permitindo a aposentados pedir um rec�lculo do benef�cio se voltarem a trabalhar e contribuir com a Previd�ncia. A medida tamb�m impede aqueles que j� voltaram � ativa de devolver ao INSS os valores j� recebidos.

Barrar

O senador Braga, por�m, disse n�o ter ouvido do governo, em nenhum momento, que a inten��o seja barrar a proposta em definitivo. “N�o ouvi que n�o � para deixar passar. Queremos avaliar em profundidade. A avalia��o do ministro da Previd�ncia � que o governo n�o teria condi��es de arcar com o impacto provocado por essa medida”, ressaltou.

O l�der do PT no Senado, Wellington Dias (PI), tamb�m disse que o interesse do governo n�o � barrar a proposta e, sim, debat�-la com maior profundidade. “A ideia � discutir. Na verdade, h� um pedido do ministro da Previd�ncia, que precisa fazer algumas contas para evitar desequil�brio maior ainda na Previd�ncia”, ponderou Dias. Assim que for apresentado, o recurso ter� de ser votado em plen�rio.

Atualmente, cerca de 500 mil aposentados continuam ativos no Brasil - muitos deles tentam obter na Justi�a o direito que o projeto tenta assegurar. Segundo especialistas, o benef�cio pode dobrar ou mesmo triplicar em alguns casos.

Falhas

Especialistas destacam falhas no texto aprovado, como a n�o defini��o de um prazo para que o INSS revise a aposentadoria, ap�s a ren�ncia do benef�cio.

Outra falha � o fato de o texto se referir apenas a aposentados que j� trabalham, n�o detalhando os demais casos, como contribuintes da Previd�ncia que ainda n�o se aposentaram.

“O texto acabou sendo votado na CAS (Comiss�o de Assuntos Sociais), sem que todos os aspectos fossem analisados, o que cria uma inseguran�a n�o apenas tribut�ria, mas jur�dica, que o governo n�o pode permitir”, disse Braga.

O requerimento de Braga deve ser protocolado na mesa do Senado entre a sexta-feira da pr�xima semana e a segunda-feira, dia 22. A CCJ deve analisar sua constitucionalidade, e a CAE avaliar os impactos financeiros.