Governo vai analisar inclus�o de linhas mineiras de trens para passageiros

O Minist�rio dos Transportes deve analisar a inclus�o de tr�s linhas mineiras no programa de trens de passageiros, al�m das tr�s em estudo pelo governo de Minas. Prefeituras do interior do estado fizeram solicita��o ao governo federal para que sejam feitos estudos de viabilidade econ�mica para os trechos que ligam Montes Claros a Jana�ba e Janu�ria, no Norte; Uberl�ndia, Uberaba, Araguari, no Tri�ngulo, e Arax�, no Alto Parana�ba; e Lavras e Varginha, no Sul. Caso os pedidos sejam acatados, as linhas se somam a 14 consideradas priorit�rias pela Uni�o em todo o pa�s e que totalizam quase 2 mil quil�metros.

Atualmente, no que tange ao projeto de trens de passageiros do Plano de Revitaliza��o das Ferrovias, seis trechos est�o com estudos em andamento. As linhas est�o localizadas no Rio Grande do Sul (2), Paran� (1), Bahia (1), Piau� (1) e Maranh�o (1). Em rela��o a dois deles, o Minist�rio dos Transportes j� abriu consulta p�blica sobre os estudos: Caixas do Sul a Bento Gon�alves, no Rio Grande do Sul, e Londrina a Maring�, no Paran�. Os processos ficar�o abertos at� o dia 30, com objetivo de colher subs�dios para refor�ar os estudos elaborados durante a d�cada de 1990. Em maio deve ser realizada audi�ncia p�blica em Bras�lia para que moradores e governos opinem sobre os projetos. “A ideia � que t�cnicos da �rea deem contribui��o para que caso necess�rio sejam feitas corre��es”, afirma o coordenador do programa de trens de passageiros do Minist�rio dos Transportes, Euler Costa Sampaio.

Sobre as linhas mineiras, ele explica que foram feitos contatos e as prefeituras primeiro precisam preencher formul�rios com informa��es sobre o trecho para que os t�cnicos do minist�rio verifiquem a necessidade do trecho. Os dados extrapolam o n�vel de interesse. Aprovados, em parceria com institui��es de ensino (a Universidade Federal de Minas Gerais � uma das parceiras) s�o feitos estudos para mostrar origem e destino; n�vel de demanda e a caracteriza��o da malha. No caso da linha do Tri�ngulo, alguns dados j� foram levantados e falta agendamento de reuni�o para discutir poss�vel participa��o da Universidade Federal de Uberl�ndia no processo. “A julgar pelo porte das cidades, tem sua atra��o”, avalia o coordenador do programa, que lembra que os projetos s�o para unir cidades com dist�ncia entre 100 e 200 quil�metros.

Estudos

No entanto, ainda n�o h� defini��o sobre como os projetos podem sair do papel. “Os estudos permitir�o uma tomada de decis�o”, afirma Sampaio. S�o duas as possibilidades: concess�o e inclus�o no Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). A primeira tem sido a mais discutida. Mas a segunda tamb�m pode ser adotada em alguns casos. Em rela��o � linha Londrina-Maring�, por exemplo, � estudada inclus�o no PAC das Cidades M�dias.

Das tr�s linhas em estudo pelo governo de Minas – BH-Sete Lagoas-Divin�polis, Belvedere (BH)-Brumadinho e BH-Conselheiro Lafaiete –, as duas primeiras est�o com estudos quase conclu�dos. A previs�o era de que fossem entregues em fevereiro, mas o prazo foi estendido para junho. A expectativa � de que o governo publique ainda este ano edital para PPP de ambos. Em rela��o ao terceiro, a Secretaria Estadual de Gest�o Metropolitana est� fazendo o estudo em parceria com a UFMG, pois nenhuma empresa se mostrou interessada.