Relator muda MP dos Portos para facilitar aprova��o

Com o aval de �ltima hora do Pal�cio do Planalto, o relator da Medida Provis�ria dos Portos (MP 595/2012), senador Eduardo Braga (PMDB-AM), vai apresentar na tarde desta quarta-feira, na reuni�o da comiss�o mista que analisa a mat�ria, altera��es ao texto original enviado pelo governo Dilma Rousseff na tentativa de aprov�-la. A principal mudan�a de Braga � a inclus�o da possibilidade de renova��o tempor�ria de arrendamentos antigos em portos p�blicos sem a necessidade de imediata licita��o, uma reivindica��o de empres�rios do setor.

As mudan�as visam tamb�m a pacificar a rela��o do Planalto com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), um dos principais opositores da MP. Campos defende a exclus�o do Porto de Suape, no litoral sul de Pernambuco, da proposta.

No parecer, Eduardo Braga dever� facultar ao governo federal deixar a cargo dos Estados a decis�o de licitar portos delegados, como � o caso de Suape. A modifica��o n�o tornaria obrigat�ria essa delega��o de compet�ncia.

O relator da MP, que tamb�m � l�der do governo no Senado, vai incluir, entre outras modifica��es, a possibilidade de renova��o dos contratos de arrendamento firmados antes de 1993, ano da atual Lei dos Portos, por cinco anos sem a obriga��o de realizar investimentos. No caso dos contratos firmados ap�s a lei, pode-se antecipar em cinco anos a renova��o, desde que os empres�rios assumam compromisso de fazer novos investimentos. O novo prazo, nesse caso, ser� definido pelo governo. A proposta original enviada pelo Executivo previa a licita��o de todas essas �reas.