O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o governo vai reduzir a incid�ncia de PIS e Cofins para o etanol, que atualmente � de R$ 0,12 por litro. “Vamos dar cr�dito de PIS e Cofins correspondente a esse valor e, assim, vamos neutralizar seu impacto”, explicou. “� como se fosse zero (a incid�ncia desses tributos) e a ind�stria vai ter est�mulo adicional para se expandir”, considerou. A ren�ncia aos cofres p�blicos com a medida este ano ser� de R$ 970 milh�es e nos demais anos, de R$ 1,181 bilh�o.
Al�m disso, Mantega anunciou uma linha, chamada de Pr�-Renova com disponibilidade de cr�dito de R$ 4 bilh�es, para a renova��o da planta��o de cana e para novas planta��es. “Portanto, � para renova��o e novos investimentos”, disse.
A linha, que � um programa do BNDES, conforme Mantega, � muito “conveniente”, com prazo de 72 meses e car�ncia de 18 meses, al�m de taxa de juros de 5,5% ao ano. O custo da equaliza��o ser� de R$ 334 milh�es. Al�m disso, o ministro anunciou uma linha para estocagem com prazo de 12 meses e juros de 7,7% ao ano.
No in�cio do an�ncio, Mantega afirmou que � preciso estimular investimentos e produ��o de etanol. "Hoje, o Brasil � o principal produtor de a��car do mundo e o segundo maior de etanol", comparou. "Mas precisamos ampliar os investimentos para aumentar a oferta e a mistura com a gasolina, substituindo uma parte do consumo de gasolina", continuou.
O ministro lembrou que a primeira medida para o setor j� foi anunciada h� alguns meses, que � o aumento de 20% para 25% da quantidade de �lcool anidro na gasolina. O aumento do mix come�ar� em 1º de maio. "Temos condi��o de fazer isso porque a �rea plantada se expandiu de 8% a 10% e a safra 2012/13 � muito boa. Tem expans�o de mais de 10%. Com isso, teremos etanol suficiente para a mistura", considerou.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, disse que os produtores do setor sucroalcooleiro se manifestaram satisfeitos com as medidas. Segundo ele, a produ��o de etanol se elevar� este ano para cerca de 28 bilh�es de litros, ante uma safra anterior de 23 bilh�es de litros. "Estamos, com isso, procurando manter esta alternativa do setor energ�tico", afirmou. Lob�o disse que o governo n�o abandonar� a produ��o de etanol no Brasil.