O ministro da Sa�de, Alexandre Padilha, anunciou, nesta quarta-feira, crit�rios mais rigorosos para monitoramento e suspens�o tempor�ria de planos de sa�de. Agora, as empresas que tiverem contra si reclama��o de negativa de atendimento estar�o sujeitas a multa ou at� suspens�o de novas vendas. At� ent�o a Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) inclu�a apenas queixas em rela��o a descumprimento de prazos para marca��o de consultas, exames e cirurgias.
"A negativa de atendimento dentro do rol de procedimentos obrigat�rios que o plano deve cumprir, negativa no per�odo de car�ncia, n�o oferecer ou negar exame, n�o garantir o reembolso, passam a ser reclama��es monitoradas para suspens�o do direito de venda", explicou o ministro durante audi�ncia p�blica no Senado. As operadoras de planos de sa�de passam a ser obrigadas tamb�m a justificar, por escrito, em at� 48 horas, o motivo de ter negado autoriza��o para algum procedimento m�dico.
As suspens�es come�am a ser feitas, de acordo com os novos crit�rios, em junho. Isso porque, para receber essa puni��o, � necess�rio haver reincid�ncia nas reclama��es, ou seja, a empresa precisa ter, contra si, a mesma reclama��o em dois ciclos seguidos - a avalia��o � feita a cada tr�s meses.
Reclama��es
Entre dezembro de 2012 e mar�o deste ano, a ANS recebeu 13,3 mil reclama��es sobre garantias de atendimento, envolvendo 509 operadoras de planos. Nenhum plano foi suspenso, porque esse foi o primeiro ciclo em que os novos crit�rios de puni��o come�aram a ser medidos. A avalia��o teve um decr�scimo na compara��o com o per�odo anterior, quando foi registrado um total de 13,6 mil queixas - no ciclo de setembro a dezembro de 2012, a regra de negativa de reclama��o ainda n�o estavam valendo. Nesse ciclo, 29 operadoras haviam sido suspensas.
A multa a que os planos de sa�de que n�o cumprem os crit�rios de garantia de atendimento definidos pela ANS varia de R$ 80 mil a R$ 100 mil. Em caso de reincid�ncia podem sofrer medidas administrativas como suspens�o de comercializa��o de parte ou da totalidade dos seus planos de sa�de e a decreta��o do regime especial de dire��o t�cnica, inclusive com a possibilidade de afastamento de seus dirigentes. As empresas que deixarem de informar a cl�usula do contrato que explique a negativa ser�o penalizadas em R$ 30 mil.
Das 29 operadoras suspensas de setembro a dezembro de 2012, 12 recuperaram a situa��o assistencial no primeiro trimestre de 2013. Das 17 restantes que permanecem suspensas, oito foram encaminhadas para a sa�da de mercado - duas em liquida��o extrajudicial, seus em portabilidade especial.
Relat�rios
Desde que a ANS come�ou a monitorar os planos de sa�de, em 2011, cinco relat�rios de monitoramento j� foram apresentados. No per�odo, tr�s planos tiveram a comercializa��o suspensa em definitivo. Ao todo, 396 planos, de 56 operadoras, foram punidas com suspens�o tempor�ria, 16 delas com reincid�ncia nos quatro primeiros ciclos. A negativa de cobertura � a principal reclama��o de usu�rios - corresponde a 75,7% das mais de 75,9 mil reclama��es recebidas em 2012.
Segundo dados do Minist�rio da Sa�de, mais de 48,6 milh�es de pessoas t�m planos de sa�de com cobertura de assist�ncia m�dica e outros 18,4 milh�es, exclusivamente odontol�gicos. O ministro destacou a necessidade de denunciar as operadoras. "O que queremos � estimular a reclama��o, que o usu�rio comunique a ANS. A queixa registrada pelo usu�rio � decisiva para o controle de qualidade que � preciso ser feito nos planos de sa�de", afirmou. O cliente pode registrar a queixa pelo Disque ANS (0800 701 9656), a Central de Relacionamento no site da ANS ou um dos 12 n�cleos.