A Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) aprovou, nesta quinta-feira, 25, uma proposta que altera seu regimento interno. O objetivo � modernizar a estrutura do �rg�o regulador e adequ�-la ao processo de converg�ncia dos servi�os do setor.
A antiga divis�o se tornou obsoleta depois que um mesmo grupo econ�mico passou a fornecer servi�os de telefonia m�vel, fixa, internet e TV por assinatura. A partir de agora, as superintend�ncias deixam de ser classificadas por servi�os e passam a ser divididas por processos.
Seis antigas superintend�ncias deixam de existir: Servi�os P�blicos, Servi�os Privados, Servi�os de Comunica��o de Massa, Radiofrequ�ncia e Fiscaliza��o, Universaliza��o e Administra��o Geral.
Para substitu�-las, oito superintend�ncias foram criadas: Planejamento e Regulamenta��o, Outorgas e Recursos � Presta��o, Fiscaliza��o, Controle e Obriga��es, Competi��o, Rela��es com os Consumidores, Gest�o Interna da Informa��o e Administra��o e Finan�as.
O novo regimento interno tamb�m acelera a tramita��o de processos na Anatel. A partir de agora, os relatores podem deixar de abordar alguns itens em seus votos.
Haver� ainda um prazo de 120 dias para que um relator apresente ao conselho os processos que lhe foram distribu�dos. "� um grande avan�o, embora esse prazo v� pressionar nossas assessorias", afirmou o presidente da Anatel, Jo�o Rezende.
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Anatel muda regimento interno para modernizar estrutura
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