Faltando apenas quatro dias para o final do prazo de entrega da declara��o do Imposto de Renda da Pessoa F�sica (IRPF), a Receita Federal anunciou nesta sexta-feira que est� apertando a fiscaliza��o contra fraudes para este grupo de contribuintes.
O subsecret�rio de Fiscaliza��o da Receita, Caio Marcos C�ndido, anunciou que 200 mil pessoas j� foram selecionadas com base nas declara��es de 2012 e 2013 e ser�o fiscalizadas a partir deste m�s. Neste grupo, 21,3 mil contribuintes foram escolhidos com base na declara��o deste ano. Al�m disso, a Receita j� intimou outras 117 mil pessoas com base em ind�cios de fraude na declara��o de 2012.
"O intuito � bem claro. Estamos aqui para dizer ao contribuinte efetivamente que n�o vale a pena fraudar declara��es do IRPF. A Receita tem o melhor conjunto de informa��es para promover o batimento da busca da verdade que foi declarada. E n�s estamos aqui s� para alertar, para diminuir a possibilidade de fraude, n�o s� para diminuir o trabalho da Receita mas ainda para dizer ao cidad�o que n�o vale a pena", afirmou C�ndido.
Ele explicou que, no grupo de contribuintes selecionados com base na declara��o de 2013, a fiscaliza��o identificou fraudes em Declara��es do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) transmitidas por prefeituras e governos estaduais, destinadas a aumentar a restitui��o do IRPF. Nesse caso, funcion�rios p�blicos aumentam os valores na DIRF para aumentar o imposto a ser devolvido ao contribuinte beneficiado pela fraude.
O subsecret�rio disse que este novo par�metro de malha fiscal foi desenvolvido este ano, mas todas as pessoas identificadas ter�o suas declara��es revisadas desde 2008. As 21,3 mil declara��es foram selecionadas apenas na primeira semana de implanta��o do novo par�metro. "Claro que vamos olhar para os �ltimos cinco anos. Isso pode configurar crime de falsidade ideol�gica e forma��o de quadrilha. A vida dessas pessoas vai come�ar a ficar dif�cil", avisou o coordenador geral de fiscaliza��o, I�garo Jung Martins.
Tamb�m est�o na mira da Receita os contribuintes cujas declara��es de 2012 foram selecionadas pela fiscaliza��o por inconsist�ncia nos valores de dedu��o de contribui��o a entidade de previd�ncia privada. O Fisco apurou que mais de 300 mil declara��es est�o com ind�cios de fraudes.
"Para 2013, este par�metro foi mantido. A partir disso, com base na rela��o de pessoas com este problema em 2012, vamos reabrir as malhas dos �ltimos cinco anos e trabalhar estas informa��es de novo. Vai gerar para essa pessoa um auto de infra��o ou um lan�amento cobrando a diferen�a de imposto. Se houver problema em pelos menos dois anos, a multa sai de 75% para 150%", informou C�ndido.
Opera��es contra fraude
A Receita tamb�m tem a previs�o de iniciar este ano mais tr�s opera��es contra fraudes no Imposto de Renda, uma delas j� em maio. Este ano, tr�s a��es j� foram realizadas para identificar e desarticular quadrilhas especializadas em fraudar declara��es, cujo valor atinge R$ 55 milh�es. Estas opera��es ocorreram em Salvador, no Esp�rito Santo, Par�, Roraima e Goi�s.