Perto de 4 milh�es de brasileiros acordam hoje correndo contra o tempo para acertar as contas com o Le�o. Este ano a Receita espera receber 26 milh�es de declara��es, n�mero recorde e que deve congestionar a entrega dos retardat�rios. Para quem deixou o acerto com o fisco para o �ltimo dia, a dica � n�o deixar para a �ltima hora. Mesmo com tr�fego intenso na rede, perder o prazo significa estar sujeito � multa m�nima de R$ 165,74 e limitada a 20% do imposto devido. A declara��o retificadora pode ser encaminhada nos dias seguintes, uma solu��o para quem n�o conseguiu reunir toda a documenta��o.
Em Belo Horizonte os escrit�rios de contabilidade trabalharam com ser�o extra durante o fim de semana e tamb�m viram o movimento ficar intenso ontem. “Sabemos que at� as 19h de hoje teremos movimento de clientes chegando. Todos os anos a corrida se repete: muita gente deixa a declara��o para �ltima hora”, diz Marco Aur�lio de Almeida, presidente em exerc�cio do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-MG). Em Minas a receita espera receber 2,4 milh�es de declara��es. At� o fim da tarde de ontem 20% dos contribuintes do estado ainda n�o tinham enviado sua presta��o de contas ao fisco.
Segundo Marco Aur�lio de Almeida, o melhor � que na primeira declara��o o contribuinte j� informe todas as suas fontes pagadoras. Est�o obrigadas a apresentar a declara��o as pessoas f�sicas que receberam rendimentos tribut�veis superiores a R$ 24.556,65 em 2012 (ano-base para a declara��o do IR de 2013).
O tributarista Guilherme Monken, do escrit�rio Bergamini Advogados Associados, diz que o melhor � fugir do per�odo noturno e tentar encaminhar a declara��o ao longo do dia. Ele tamb�m alerta para o risco da correria. “Todas as informa��es declaradas devem estar corretas. Informa��es equivocadas e erros de digita��o podem levar o contribuinte para a malha fina. ” Ele refor�a que a retificadora n�o pode ter sua forma de tributa��o alterada. “Ou seja, se o contribuinte entregar a declara��o completa n�o poder� alterar para a simplificada na retifica��o.”
Simplificada
No Brasil 70% dos cerca de 25 milh�es de contribuintes que entregam IR anualmente, ou seja, mais de 17 milh�es de pessoas, escolhem enviar sua declara��o pelo modelo simplificado com o desconto de 20% sobre os rendimentos tribut�veis. A partir de 2014, de acordo com a Receita Federal, caber� ao contribuinte confirmar ou alterar os dados pr�-preenchidos pelo �rg�o e apresentados em sua declara��o anual. O ano de 2013 ser� o �ltimo no qual os contribuintes precisar�o preencher sua pr�pria declara��o do IR.
Maria In�s Murgel, coordenadora do Instituto Brasileiro de Estudos Tribut�rios (Ibet) em Minas Gerais, diz que o avan�o tecnol�gico da Receita tem dois lados. A isonomia na tributa��o � o ponto positivo do avan�o da intelig�ncia do fisco. “� uma seguran�a de que todos estar�o sendo tributados da mesma forma. Uma boa not�cia para o bom contribuinte. ” Por outro lado a especialista ressalta que a automatiza��o excessiva pode fazer crescer a burocracia, dificultando a justificativa por exemplo, para o que n�o deve ser tribut�vel. Al�m da internet (www.receita.fazenda.gov.br), a declara��o anual pode ser entregue em disquete no Banco do Brasil e Caixa Econ�mica.
Le�o abocanha R$ 24,2 bi
Bras�lia – A sanha do governo em tributar os ganhos do brasileiro tem surtido efeito. Em 2013, at� mar�o, os recursos pagos pelas pessoas f�sicas apenas com o Imposto de Renda (IR) engordaram os cofres p�blicos em R$ 24,215 bilh�es. Por dia, foram recolhidos R$ 269 milh�es diretamente do bolso do trabalhador, que paga o imposto automaticamente quando recebe o sal�rio no contracheque e nas opera��es que realiza como a venda de um bem em que tenha obtido algum ganho, mesmo que m�nimo.
O n�mero, apesar de alto, ainda � 4% menor do que o volume de dinheiro pago pelos contribuintes nos primeiros tr�s meses de 2012. Naquele per�odo, foi recolhido em IR das pessoas f�sicas o equivalente a R$ 25,224 bilh�es. Neste ano, segundo explicou a Receita, s� houve queda nessa rela��o porque est� valendo desde 1º de janeiro a Medida Provis�ria 597/12, que zerou a al�quota de IR do trabalhador que recebe at� R$ 6 mil como participa��o nos lucros da empresa. N�o fosse essa mudan�a na tributa��o, � muito poss�vel que houvesse aumento nessa rela��o.
ARRECADA��O CAI Mesmo com essa ajudinha, o governo tem encontrado dificuldades em engordar os cofres p�blicos. Em mar�o, por exemplo, o recolhimento de tributos e impostos federais totalizou
R$ 79,613 bilh�es, o que representou uma queda real (descontada a infla��o) de 12,1% sobre o mesmo per�odo de 2012. Nos tr�s primeiros meses do ano, a arrecada��o somou R$ 271,731 bilh�es, contra R$ 256,849 bilh�es registrados no primeiro trimestre de 2012. O n�mero representa queda real de 0,48% no per�odo.
Segundo explicou o secret�rio da Receita Federal, Carlos Barreto, a queda se deve ao menor pagamento de tributos como o IR e a Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSSLL) por empresas principalmente do setor financeiro. No trimestre, o recolhimento desses tributos pagos como ajuste do exerc�cio de 2012 encolheu R$ 5,784 bilh�es.