Confins ganha juizado

Atraso e cancelamento de voos, extravio e furto de bagagem e outros problemas corriqueiros na rotina dos passageiros ser�o solucionadas sem a presen�a de advogado no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins. Hoje ser� inaugurado um juizado especial no terminal na tentativa de agilizar a resolu��o de a��es com valor at� 20 sal�rios m�nimos por meio de acordos entre as companhias a�reas e os usu�rios do aeroporto. No entanto, o funcionamento se encerra �s 19h, com exce��o do per�odo da Copa das Confedera��es, quando a opera��o ser� 24 horas por dia.

O atendimento no juizado especial � gratuito. A ideia � que sejam conciliadas, processadas e julgadas causas relacionadas a viola��o, furto e extravio de bagagens; atraso e cancelamento de voos; overbooking; direitos do passageiro e cobran�a de multa. No caso de o passageiro acionar o juizado, � convocado um representante da companhia a�rea e se instaura uma audi�ncia de concilia��o. O acordo � selado na maioria dos casos. Caso n�o haja concord�ncia entre as partes, o processo � redistribu�do ao juizado da comarca de resid�ncia do autor para prosseguimento da a��o. %u201CO objetivo � sobretudo facilitar o acesso do consumidor%u2019, afirma o coordenador dos juizados especiais do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, Vicente de Oliveira Silva.

At� o in�cio de 2014, os juizados dever�o estar instalados nas 12 capitais onde ser�o realizadas as partidas da Copa do Mundo. Segundo a Infraero, Confins � o sexto aeroporto do pa�s a receber o juizado especial. Santos Dumont e Gale�o, no Rio; Congonhas e Guarulho, em S�o Paulo; e Juscelino Kubitschek, em Bras�lia, t�m unidades semelhantes desde 2011. No ano passado, foram 14,6 mil atendimentos nos dois aeroportos do Rio de Janeiro. No ranking de queixas, lideram cancelamentos de voos, atrasos e extravio de bagagens.

Na hora

"Nos dias da Copa das Confedera��es, o juizado ter� funcionamento diferenciado. O julgamento ser� feito de imediato%u201D, afirma o magistrado Vicente de Oliveira Silva. Ele ressalta que, por orienta��o do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), o funcionamento se estender� por 24 horas ou pelo menos at� a meia-noite. Tamb�m dever� haver a presen�a dos volunt�rios que se cadastraram no programa da Copa". Todos falam ingl�s ou espanhol.

O juizado especial poderia ter sido a solu��o para o caso do professor universit�rio Maur�cio Guilherme Silva J�nior. Voltando de Nova Iorque com a esposa, eles identificaram a viola��o de duas malas e o furto de dois presentes, que, juntos, totalizam R$ 1,1 mil. A companhia a�rea, no entanto, n�o concordou em ressarcir o cliente e ele foi obrigado a acionar a Justi�a. "As empresas est�o preparadas para dizer que a culpa � sua", afirma.

Para a advogada especialista em direito do turismo Luciana Atheniense, a cria��o do juizado especial � excelente para o consumidor, mas � preciso ficar atento ao fato de o passageiro n�o ter assessoria jur�dica. %u201CO consumidor n�o tem obriga��o de aceitar o acordo. Tem que ser bem assessorado, bem informado. A Justi�a vai resolver, mas n�o vai prestar assessoria%u201D, afirma, ressaltando que isso pode fazer com que o consumidor deixe de lado os direitos que teria por prov�veis danos morais.