Estudo especial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) sobre a evolu��o dos empregos formais no pa�s, divulgado hoje, acentua o crescimento do emprego com Carteira de Trabalho assinada, sobretudo a partir de 2008. O dado, ressaltado pelo instituto nas edi��es anuais da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), ganhou agora um recorte espec�fico para o trabalho com carteira e suas caracter�sticas, disse � Ag�ncia Brasil a economista Adriana Beringuy, pesquisadora da publica��o.
Elaborado para o Dia do Trabalho, comemorado amanh�, o estudo destaca o aumento de 10,5 pontos percentuais observado na �ltima d�cada entre os empregados com carteira assinada no setor privado que, em 2003, somavam 71,9% e passaram para 82,4% em 2012, do total de 84,8% de empregados que se encontravam na iniciativa privada, no ano passado.
A evolu��o do trabalho formal estabelece um contraponto em rela��o � diminui��o de trabalhadores sem carteira, disse Adriana. “A gente est� tendo uma migra��o de trabalhadores n�o registrados para a condi��o de trabalhadores com carteira, aumentando o percentual da cobertura da popula��o ocupada que tem esse tipo de v�nculo de trabalho”. Segundo a economista, isso mostra a din�mica do mercado com taxas de desocupa��o cada vez menores e tamb�m do ponto de vista da qualidade do emprego, porque traz as salvaguardas inerentes ao trabalho com carteira, como direitos trabalhistas da Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT) e a Previd�ncia Social.
Considerando-se toda a popula��o ocupada do pa�s no per�odo de 2003 a 2012, a an�lise do percentual de empregados com carteira assinada no setor privado mostra que o crescimento no per�odo alcan�ou 53,6%, passando de 7,3 milh�es para 11,3 milh�es, enquanto a expans�o do total dos ocupados foi 24% (de 18,5 milh�es para 23 milh�es).
Por setores de atividades, o estudo indica que o com�rcio foi o setor que mais registrou crescimento de empregados com carteira assinada. Em 2003, apresentava 39,7% e no ano passado subiu para 53%. “Com�rcio e servi�os s�o os setores que mais t�m gerado postos de trabalho. E postos formalizados, que acabam absorvendo esse contingente de pessoas sem carteira”, disse. O com�rcio desponta como setor de grande absor��o de uma m�o de obra que antes n�o tinha essa prote��o, acrescentou a pesquisadora. O com�rcio responde tamb�m pela transforma��o qualitativa do mercado de trabalho.
A grande concentra��o do trabalho com carteira, entretanto, est� na ind�stria e nos servi�os prestados �s empresas, da ordem de 69,7% e 70,4%, respectivamente, em 2012. O estudo do IBGE tamb�m mostrou que diminuiu nos �ltimos anos a diferen�a entre brancos e negros com carteira assinada. Do universo de ocupados de cor branca em 2003, 41,2% tinham carteira assinada, ao passo que, entre os ocupados de cor preta ou parda, a propor��o era 37,7%, ou seja, havia uma diferen�a de 3,5 pontos percentuais entre as duas classes. Em 2012, a diferen�a caiu para 0,2 ponto percentual (49,4% para brancos e 49,2% para pretos ou pardos).
Adriana Beringuy explicou que quando se pega a popula��o ocupada como um todo nos �ltimos dez anos, independentemente do tipo de v�nculo de trabalho, verifica-se que o n�mero de pessoas que se declaram de cor preta ou parda vem aumentando. “O aumento acabou se refletindo no mercado de trabalho no que diz respeito ao v�nculo de trabalho”, declarou.
A economista do IBGE destacou tamb�m que os setores que mais t�m empregado no per�odo, que s�o com�rcio e servi�os pessoais, absorvem grande contingente de m�o de obra sem muita distin��o de qualifica��o ou experi�ncia pregressa. “� um setor muito mais democr�tico at� para absorver pessoas sem experi�ncia”. Segundo ela, as diferen�as de cor e ra�a podem ter facilitado tamb�m a expans�o do trabalho nessas �reas, ao contr�rio do que ocorre na ind�stria, cuja demanda � crescente por pessoas mais qualificadas.
A falta de experi�ncia anterior ou a menor escolaridade podem estar refletindo tamb�m tanto na quest�o de de g�nero, como na de cor e ra�a, disse Adriana. A an�lise por g�nero de pessoas com Carteira de Trabalho assinada indica que houve um significativo crescimento da participa��o feminina no mercado de trabalho privado. O aumento observado entre 2003 e 2012 atingiu 9,8 pontos percentuais (de 34,7% para 44,5%), enquanto na popula��o ocupada total, a participa��o das mulheres subiu apenas 2,3 pontos percentuais (de 43% para 45,6%).
Do mesmo modo, a escolaridade vem crescendo na popula��o como um todo, confirmou Adriana. No ano passado, 68,7% dos empregados com carteira tinham 11 anos ou mais de estudo, contra 53,5% em 2003. O aumento foi 5,2 pontos percentuais. “Se a gente pegar a popula��o em idade ativa, o n�mero de pessoas com mais anos de estudo aumentou. Por consequ�ncia, isso reflete tamb�m no mercado de trabalho, independentemnete de ser sem carteira ou com carteira”.
Nos dez anos analisados pelo IBGE, verifica-se que o rendimento dos empregados com carteira assinada evoluiu 14,7%. Segundo a pesquisadora, essa forma��o de postos com carteira absorveu pessoas que vinham do mercado informal ou trabalhadores por conta pr�pria que tinham rendimentos mais baixos. Embora tenha crescido o contingente de trabalhadores com carteira assinada, esses vinham de atividades anteriores cuja remunera��o n�o era t�o alta. “E novamente, quem mais criou postos foi o com�rcio, que � uma atividade que n�o registra as maiores remunera��es”.
O estudo indicou tamb�m que o rendimento m�dio real da popula��o ocupada com carteira assinada no setor privado passou de R$ 1.433,01 para R$ 1.643,30 entre 2003 e 2012. No mesmo per�odo, o rendimento da popula��o ocupada total cresceu 27,2% (de R$ 1.409,84 para R$ 1.793,69).