Sul e Sudeste pedem redu��o do ICMS da Zona Franca

Bras�lia, 30 - Secret�rios da Fazenda das regi�es Sul e Sudeste defenderam nesta ter�a-feira, em reuni�o com o secret�rio executivo do Minist�rio da Fazenda, Nelson Barbosa, que a Zona Franca de Manaus n�o continue a praticar a al�quota de 12% em opera��es interestaduais, ap�s a reforma do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS).

A proposta consta do parecer do senador Delc�dio Amaral (PT-MS), que foi aprovado pela Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE), na semana passada. Os destaques � proposta ainda ser�o apreciados pela CAE. Delc�dio tamb�m participou do encontro. Eles pediram que a al�quota do local seja reduzida para 7%, o porcentual j� aprovado pela comiss�o nas transa��es realizadas para produtos industrializados e agroindustriais que tenham origem nos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e no Esp�rito Santo. Segundo um dos presentes ao encontro relatou ao Broadcast, servi�o de tempo real da Ag�ncia Estado, Nelson Barbosa n�o quis se comprometer com o pedido dos secret�rios alegando que a quest�o est� para ser decidida pelo Congresso.

Durante o encontro, os secret�rios defenderam o aumento de R$ 8 bilh�es para R$ 12 bilh�es dos recursos previstos do fundo de compensa��o da Uni�o para os estados a fim de compensar as perdas com a mudan�a de al�quota do ICMS. Pela primeira vez, eles tamb�m admitiram, ainda que n�o abertamente, que aceitam a ado��o das al�quotas diferenciadas de 4%, para as transa��es originadas no Sul e Sudeste, e 7%, para as regi�es Norte, Nordeste, Centro-Oeste e pelo Esp�rito Santo.

A constata��o, segundo um dos participantes do encontro, tem uma raz�o pr�tica: a falta de voto que os senadores do Sul e Sudeste t�m para barrar as mudan�as. Um dos representantes justificou a ado��o global das al�quotas diferenciadas como fator que poderia simplificar o sistema tribut�rio.