O governo federal e representantes da ind�stria negociam um pacote de medidas para reduzir o custo do g�s natural no curto prazo. As propostas em discuss�o envolvem a troca (swap) entre a atual produ��o da Petrobras e a futura oferta de g�s da Uni�o do pr�-sal e uma opera��o de troca regional de g�s.
Associa��es ligadas �s ind�strias trabalham com essas alternativas at� que se consiga avan�ar em um modelo de leil�o de g�s semelhante ao de energia, com a compra do insumo em contratos de longo prazo a custos diferenciados.
A venda a pre�os competitivos da futura produ��o de g�s da Uni�o nos campos do pr�-sal vinha sendo discutida h� muito tempo pelo mercado com o governo federal. Como o novo regime de partilha determina que a Uni�o fique com o chamado “�leo-lucro” da produ��o desses campos, havia a expectativa de que pudesse vender o insumo a pre�os mais baixos.
Essa tarefa ficaria sob a responsabilidade da Petro-Sal, estatal criada para administrar os contratos de partilha da produ��o e comercializa��o de petr�leo e g�s dos novos campos do pr�-sal em nome da Uni�o.
O problema � que isso n�o resolvia a quest�o do curto prazo. Os campos do pr�-sal hoje em fase de produ��o foram leiloados sob o antigo regime, o de concess�es, que n�o garante ao governo nenhum direito sobre a produ��o de �leo e g�s.
Isso deve mudar quando o Minist�rio de Minas e Energia retomar o leil�o das �reas do pr�-sal, previsto para novembro. A retomada das licita��es ainda n�o soluciona a quest�o do pre�o do g�s porque a produ��o dos novos campos vai se materializar a m�dio e longo prazos.
A novidade nas negocia��es � a possibilidade de antecipar para hoje a oferta de g�s da Uni�o dos campos licitados nos contratos de partilha. Com isso, as ind�strias poderiam ter acesso imediato a um insumo mais barato, em vez de esperar seis ou sete anos pelo desenvolvimento das campanhas explorat�rias. No futuro, essa venda ser� efetivada pela Petro-Sal.
Outra possibilidade em discuss�o � o swap regional de g�s, cujo objetivo � eliminar poss�veis descasamentos entre o local de produ��o do g�s natural e o destino onde seria utilizado. “Digamos que, por exemplo, a Vale tenha produ��o (de g�s) numa regi�o do Brasil, mas n�o tenha inten��o de desenvolver aquela �rea. A empresa ent�o colocaria o g�s na rede e a Petrobras forneceria o insumo em outra regi�o”, disse uma fonte que pediu para n�o ser identificada.
A empresa produtora pagaria uma quantia em troca do “uso” da rede de gasodutos da Petrobras - a estatal � propriet�ria de quase toda a rede de gasodutos do Pa�s. O swap de novas ofertas de g�s natural tem sido discutido entre a Ag�ncia Reguladora de Saneamento e Energia de S�o Paulo (Arsesp) e a ANP. “Esse tamb�m � um instrumento que permitiria aos fornecedores mais distantes da malha entregar esse g�s at� S�o Paulo”, argumentou a diretora-presidente da Arsesp, Silvia Calou.