O Minist�rio P�blico Federal (MPF) entrou com a��o civil p�blica para impedir que o Hospital de Cl�nicas (HC) da Universidade Federal de Uberl�ndia (UFU) continue a contratar m�dicos sem concurso p�blico. A a��o tamb�m pede o desligamento, no prazo m�ximo de um ano, de todos aqueles que foram contratados nessa situa��o.
A a��o relata que a UFU possui atualmente 65 m�dicos sem v�nculo efetivo prestando servi�os em praticamente todos os setores do hospital, como os de cardiologia, oncologia, nefrologia, neurocirurgia, oftalmologia e pediatria. Trinta e oito desses profissionais foram contratados por interm�dio da Funda��o de Assist�ncia, Estudo e Pesquisa de Uberl�ndia (FAEPU), uma funda��o privada mantenedora do Hospital de Cl�nicas.
S� no setor de oftalmologia, dos 19 m�dicos, seis foram contratados pela FAEPU. “O interessante � que foi realizado um concurso p�blico em 2011, quando foram contratados apenas tr�s oftalmologistas. E, quando perguntamos � dire��o do hospital sobre a car�ncia de m�dicos nesse setor, foi-nos informado que a car�ncia � de apenas um especialista em Cirurgia Pl�stica Ocular, n�o havendo situa��o de vac�ncia para a nomea��o de quaisquer outros candidatos aprovados no �ltimo concurso. Como se explica ent�o a presen�a dos seis m�dicos aut�nomos?”, questiona o procurador da Rep�blica Cl�ber Eust�quio Neves. O procurador afirma que os v�nculos dos m�dicos contratados sem concurso p�blico s�o recent�ssimos. Segundo informa��es da pr�pria universidade e da FAEPU, a maioria deles foi admitida no in�cio deste ano.
Pagamento por RPA
Para o MPF, o que vem ocorrendo � o descumprimento da norma obrigat�ria de concurso p�blico sob o pretexto de se contratar profissionais para suprir necessidades tempor�rias. “E mesmo realizando concurso p�blico para o provimento de cargos efetivos, a exemplo do Edital nº 35/2011, a requerida contrata profissionais aut�nomos, pagos por Recibo de Pagamento Aut�nomo (RPA), que � o Recibo de Pagamento Aut�nomo, para exercer as mesmas fun��es do cargo a ser provido. Com isso, deixa de nomear os aprovados sob a pretensa justificativa de aus�ncia de vagas”.
Segundo Cl�ber Neves, “al�m de inconstitucional, essa forma de contrata��o fere a legalidade, a impessoalidade e a efici�ncia do servi�o p�blico, sendo muitas vezes utilizada para favorecer parentes de servidores da universidade ou pessoas que com eles mant�m v�nculos. Com isso, a entrada no quadro funcional do Hospital de Cl�nicas se torna um privil�gio de poucos, o que contraria totalmente a l�gica de contrata��o na administra��o p�blica”.
O MPF sustenta que o acesso aos cargos p�blicos deve primar pela isonomia e igualdade de condi��es. “O que se observa nesse tipo de contrata��o � que a oportunidade n�o � a mesma para todos os interessados, porque somente os que possuem algum tipo de v�nculo com funcion�rios da UFU/FAEPU � que conseguem ser escolhidos. Essa situa��o, de escolha de profissionais por puro arb�trio da autoridade nomeante, � inadmiss�vel”.
Al�m disso, os concursos p�blicos tamb�m visam selecionar os mais aptos e preparados para o exerc�cio das atribui��es dos cargos, por meio da sua submiss�o a provas de conte�do objetivo. “Portanto, a contrata��o direta tamb�m atenta contra a efici�ncia e a melhor presta��o do servi�o p�blico”, afirma o procurador da Rep�blica.
Pedidos
Al�m de pedir que a Justi�a pro�ba a contrata��o direta no �mbito do HC/UFU, a a��o pretende obter autoriza��o da Uni�o para a contrata��o dos candidatos j� aprovados ou para a realiza��o de novos concursos destinados a suprir as necessidades de pessoal nos setores do HC/UFU onde atualmente existem profissionais aut�nomos.
O objetivo � que esses profissionais contratados irregularmente sejam desligados � medida em que os novos m�dicos, selecionados por concurso p�blico, assumam as vagas existentes.
Os concursos p�blicos dever�o observar todas as regras previstas em lei, como ampla publicidade, possibilidade de interposi��o de recursos e realiza��o de provas objetivas ou de provas objetiva e dissertativa, com veda��o para a avalia��o e classifica��o t�o somente por meio de an�lise curricular ou entrevista pessoal.