A obra do terminal provis�rio do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, o chamado “puxadinho”, vai ser feita por meio de contrata��o direta. Isso significa que a licita��o foi descartada, depois de tr�s tentativas frustradas da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu�ria (Infraero). Ontem, em regime de urg�ncia, o ministro da Secretaria de Avia��o Civil (SAC), Moreira Franco, esteve em Belo Horizonte com o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, para vistoriar a obra, a pedido do governador Antonio Anastasia, com quem se reuniu no Pal�cio Tiradentes.
“Conversei ontem (ter�a-feira) v�rias vezes por telefone com o ministro Moreira sobre a import�ncia dessa obra, ainda que seja provis�ria. � fundamental para a Copa do Mundo. O ministro se mostrou sens�vel e imediatamente convocou o presidente da Infraero. Veio com essa solu��o positiva, a contrata��o direta. A lei permite, sem a licita��o”, afirmou o governador. A ideia, diz, � que at� o fim da semana que vem se conhe�a a empresa contratada para fazer a obra. “� bom lembrar que o terminal provis�rio vai ser feito paralelamente � concess�o”, lembrou.
O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, informou que a estatal est� conversando com as sete empresas para saber qual o motivo que as levou a n�o participar do processo de licita��o. “Se a gente fosse fazer outra licita��o, ir�amos gastar no m�nimo mais dois meses e n�s n�o temos esse tempo”, afirmou. Ele explicou que a Infraero vai convidar pelo menos tr�s empresas para apresentar seus projetos e elas v�o revelar seus pre�os. “O valor s� vai ser informado no fim do processo”, disse. A previs�o � que o puxadinho aumente a capacidade do aeroporto em 3,9 milh�es de passageiros ao ano.
A Lei de Licita��es, Lei 8.666/93, permite que, depois de sucessivas tentativas sem interessados ou fracassadas, seja autorizada a contrata��o direta, mas as empresas t�m que seguir todas as regras do edital. O ministro afirmou que o aeroporto de Confins � preocupa��o do governador de Minas, dos mineiros e da presidente Dilma Rousseff. “� situa��o de emerg�ncia. Temos prazos para que essas obras sejam entregues. Vamos ter Copa do Mundo e � fundamental que essa obra esteja conclu�da. J� tomamos essa decis�o e estamos nos preparando para que at� o fim da semana que vem seja dada a ordem de servi�o”, garantiu o ministro.
Obras
O aeroporto de Confins inaugurou duas pistas de acesso ao terminal de passageiros. O novo acesso � pista junto ao centro comercial est� destinado ao embarque e desembarque de carros particulares e dos �nibus executivos e convencionais que fazem o trajeto Belo Horizonte. Na segunda pista acontece o embarque e desembarque dos t�xis cooperados, ambul�ncias, ve�culos de transporte de tripula��o, de locadoras, de �rg�os p�blicos do aeroporto e de autoridades. Os �nibus intermunicipais, �nibus de linha urbana para Belo Horizonte e �nibus de turismo, far�o uso de terminal exclusivo com acesso diferenciado das duas pistas da via nova.
As obras de reforma do terminal 1, segundo Moreira Franco, est�o de acordo com o previsto. Ele fiscalizou as obras no aeroporto antes do encontro com o governador. “O cronograma est� sendo cumprido adequadamente, n�o h� d�vidas sobre isso. N�s temos a convic��o de que, pelo fato de n�o termos plano B, s� termos plano A, porque o calend�rio da Copa est� dado, aqui em Confins, vamos garantir que essas obras sejam entregues at� abril do ano que vem ”, afirmou.
Voo para a Argentina
Al�m do encontro com o ministro Moreira Franco e o presidente da Infraero, o governador Anastasia assinou ontem o protocolo de inten��es com a Austral Lineas A�reas Cielos Del Sur (Arsa/AUSA), subsidi�ria da Aerolineas Argentinas, para a implanta��o do voo de Confins para Buenos Aires. O voo come�a a operar em 1º de junho com capacidade para transportar 96 passageiros. A dura��o da viagem � de 3 horas e 40 minutos. O diretor da Aerolineas Argentinas, Ariel Rodrigues, afirmou que as tarifas de ida e volta ter�o valor promocional a partir de US$ 254 (R$ 508). “Com esse mesmo valor o passageiro pode escolher mais um voo de 22 destinos dentro da parte norte ou central do pa�s. Ou acrescentar US$ 50 e ir tamb�m � Patag�nia”, disse.
“O novo voo vai ajudar a incrementar o turismo de Minas para a Argentina e vice-versa. Vai ser importante para a economia e hot�is que est�o sendo constru�dos em Belo Horizonte”, afirma Agostinho Patrus, secret�rio de Estado de Turismo. O novo voo da Aerolineas Argentinas vai partir de Belo Horizonte diariamente � 1h45 e chegar ao Aeroporto de Ezeiza (Buenos Aires) �s 5h25. A volta vai acontecer sempre nos mesmo dias, �s 21h55, com chegada a Belo Horizonte � 1h05. O voo possibilita conex�es com a Oceania, Estados Unidos, Europa e todo o interior da Argentina e Am�rica do Sul.
Do fracasso � urg�ncia: entenda a novela do puxadinho
» Os erros de planejamento associado � explos�o de demanda do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, for�aram a Infraero a prever a constru��o de um m�dulo operacional provis�rio para atender os passageiros enquanto eram tomadas defini��es em rela��o � obra de um segundo terminal de passageiros
» A expectativa era que o edital fosse publicado em mar�o do ano passado, possibilitando a conclus�o da obra at� o fim deste ano. Ao todo, seriam investidos cerca de R$ 100 milh�es para aumentar a capacidade operacional em R$ 4,9 milh�es de passageiros ao ano.
» Em setembro, com seis meses de atraso, finalmente foi feita a licita��o. Sete empresas apresentaram propostas. Mas o menor valor superava o teto dispon�vel para a obra, mantido em sigilo devido � sele��o ter sido feita por meio do regime diferenciado de contrata��o (RDC) – formato adotado pelo governo federal para licitar as obras da Copa do Mundo mais rapidamente. A empresa com menor pre�o ofereceu R$ 79 milh�es, mas a Infraero se mostrou disposta a pagar, no m�ximo, R$ 42 milh�es. Nem mesmo as negocia��es fizeram com que as partes chegassem a um acordo.
» Em dezembro, nova licita��o foi feita. Desta vez, somente tr�s empresas participaram. Mas quem acreditava que a estatal teria aumentado o montante dispon�vel se enganou. As cifras foram as mesmas atingidas durante a negocia��o anterior. N�o houve interessados e o certame fracassou pela segunda vez.
» Diante do novo fracasso e da imin�ncia de a o aeroporto ser concedido � iniciativa privada, a Infraero decidiu alterar as regras do jogo. Com o terminal funcionando acima da capacidade desde o ano passado, a empresa estatal decidiu implantar um terminal provis�rio menor, com capacidade de 3,9 milh�es/passageiros/ano. O edital publicado previa abertura dos envelopes em abril, mas, d�vidas sobre o edital for�aram o adiamento para esse m�s. Mas nenhuma empresa compareceu � licita��o, encerrada como deserta.
» Sem interessados e depois de tr�s tentativas, a Infraero vai partir para a contrata��o direta da construtora que se encarregrar� das obras do puxadinho de Confins. A decis�o tomada ontem vai agilizar e garantir a expans�o, que, segundo a Infaero, estar� conclu�da at� abril do ano que vem.
Enquanto isso...
... privatiza��o � vista em Juiz de Fora
A Empresa de Planejamento e Log�stica (EPL) avalia entregar � iniciativa privada, por meio de concess�o administrativa, que livra os usu�rios do pagamento da taxa de embarque, os aeroportos regionais e municipais. Ao todo, existem 689 pequenos aeroportos no Brasil, mas ficar�o de fora os que s�o administrados pela Infraero. Em Minas, h� v�rias possibilidades em estudo, uma delas em Juiz de Fora, que conta com dois aeroportos, o de Goian� e o de Serrinha. “O governo vai bancar o custo do deslocamento. Se o consumidor ia pagar RF$ 100 � empresa, agora o governo vai pagar esses R$ 100”, comparou. Segundo Figueiredo, o governador Antonio Anastasia j� tem uma lista de aeroportos que s�o candidatos a participar do novo modelo de concess�es. O estudo t�cnico de viabilidade ser� conclu�do em setembro.