Bras�lia e Rio de Janeiro – Temendo um novo fracasso nos leil�es de concess�es de projetos de infraestrutura, o governo decidiu aumentar as taxas reais de retorno ao investidor, que passar�o de 5,5% ao ano para 7,2%. O an�ncio foi feito nessa quarta-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que disse estar seguro de que o novo patamar de atratividade m�nima assegurar� o interesse do empresariado em participar dos pacotes de investimentos estatais. As novas regras valem para os nove lotes de concess�es que ser�o lan�ados em setembro, e que concentram at� 7,5 mil km de rodovias federais.
Entre os projetos que est�o parados � espera dessas concess�es, dois j� est�o encaminhados. O da BR-040, que liga Bras�lia ao Rio de Janeiro, e o da BR-116, que corta o pa�s entre Fortaleza, no Cear�, e Jaguar�o, no Rio Grande do Sul. Os editais para a duplica��o das BRs 040 e 116 sa�ram do in�cio para o fim da fila de prioridades do governo federal. Ontem, o presidente da Empresa de Planejamento e Log�stica (EPL), Bernardo Figueiredo, disse, no Rio de Janeiro, que os projetos ou ter�o de ser feitos outra vez ou passar�o por uma revis�o. Com isso, o lan�amento dos editais, que estava previsto para agosto, poder� sair somente em novembro.
Se tiverem de ser refeitos, os projetos, que j� tinham sido aprovados pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), v�o atrasar a publica��o do edital em quatro meses. Se forem apenas revistos, o atraso ser� de dois meses, informou Figueiredo. Segundo Mantega, os modelos e detalhes dessas concess�es j� foram revisados pelo governo e encaminhados ao TCU. Em setembro, fixou o ministro, ser�o leiloados. “Os estudos econ�micos desses dois projetos estavam ultrapassados, de antes de 2008. N�s reformulamos isso; agora, n�o h� mais discrep�ncia”, disse.
De acordo com Figueiredo, no caso das demais rodovias, os projetos v�o para o TCU na semana que vem. "Trabalhamos para soltar os editais em julho. E os leil�es ser�o realizados entre setembro e outubro. Ser�o contratados 7,5 mil quil�metros de rodovias", disse Bernardo Figueiredo. Os projetos ser�o reavaliados pelo TCU, que decidir� se eles dever�o come�ar novamente do zero ou apenas sofrer�o mudan�as.
Mantega disse ter acordado as novas regras das concess�es diretamente com os representantes do setor, com quem esteve reunido ontem � tarde. Ele explicou ainda que a taxa de retorno real para o investidor, que compreende tamb�m a explora��o comercial do empreendimento com ped�gios, ficar� entre 16% e 20%, dependendo da rodovia. “Dessa maneira, n�s estamos tornando muito mais atraentes as concess�es n�o s� para que haja investidor (interessado nos projetos), como tamb�m para que haja mais concorr�ncia (nos leil�es)”, contou.