O leil�o para contrata��o de servi�os de transmiss�o de energia el�trica promovido pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) terminou h� pouco com seis, dos dez lotes arrematados. O leil�o aconteceu na capital paulista, na BM&F Bovespa.
O des�gio m�dio de todo o leil�o ficou em 11,96%, totalizando R$ 398,145 milh�es de Receita Anual Permitida de refer�ncia (RAP), ou seja: o valor que ser� obtido a partir da entrada em opera��o comercial das instala��es, com atualiza��o anual pelo �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) e revis�o a cada cinco anos.
Os vencedores do leil�o foram os agentes que propuseram a menor Receita Anual Permitida de refer�ncia (RAP). Participaram do certame, nove empresas e 11 cons�rcios interessados na constru��o, opera��o e manuten��o das instala��es de transmiss�o da rede b�sica do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Foram ofertadas 17 linhas de transmiss�o, totalizando 5,02 mil quil�metros (Km) e 1,2 mil mega-volts-amperes de pot�ncia. O investimentos v�o somar R$ 5,3 bilh�es e gerar 18,3 mil empregos diretos. O prazo de conclus�o das obras � de 22 a 36 meses sob contratos de concess�o de 30 anos.
Todas as linhas e as quatro subesta��es leiloadas est�o localizadas em 11 estados: Cear�, Goi�s, Maranh�o, Par�, Para�ba, Paran�, Pernambuco, Piau�, Rio Grande do Norte, S�o Paulo e Tocantins. Para o leil�o, elas foram divididas em 10 lotes.
O lote A, composto por uma linha de transmiss�o de 408 Km de extens�o no estado do Piau�, foi arrematado pelo cons�rcio Gilbu�s pelo valor de R$ 34,5 milh�es, um des�gio de 23,7% em rela��o � RAP prevista pela Aneel de R$ 44,9 milh�es. Com duas linhas de transmiss�o nos estados do Piau�, Pernambuco e Cear�, o lote B foi arrematado pela Abengoa por R$ 49,03 milh�es, representando des�gio de 16,5% em rela��o � RAP inicial de R$ 58,7 milh�es.
O Lote C, referente a duas linhas de transmiss�o nos estados do Maranh�o, Piau� e Cear�, tamb�m ficou com a Abengoa, que ofereceu R$ 45,7 milh�es, valor que representa des�gio de 21,94% em rela��o � RAP inicial de R$ 58,5 milh�es.
Os lotes D, E e F n�o despertaram interesse dos agentes. Compostos por linhas de transmiss�o em Goi�s, S�o Paulo e Paran�, os lotes dever�o ser ofertados novamente nos pr�ximos certames da Aneel. “Esses lotes que ficaram vazios, alguns n�s j� esper�vamos. A gente estuda alternativas para ou promover um novo leil�o ou at� mesmo encontrar outro tipo de solu��o t�cnica, regulat�ria para garantir a transmiss�o de energia nessas localidades”, disse Juli�o Silveira Coelho, diretor da Aneel.
De acordo com ele, a Aneel poder� tomar medidas como o aumento da RAP, a amplia��o do prazo ou a��es como juntar o lote D a um outro lote maior. “Vamos ter que identificar a raz�o [de n�o ter havido interesse]. Caso se identifique que seja uma quest�o fundi�ria ou ambiental, vamos voltar a estudar. Mas, neste momento, � muito preliminar dizer [o motivo]”.
Quanto ao lote G, a Neoenergia, �nica interessada, fez o arremate pelo valor de R$ 18,7 milh�es, des�gio de 6,29% em rela��o � RAP inicial de R$ 20,05 milh�es. O lote corresponde a linha de transmiss�o nos estados da Para�ba e do Rio Grande do Norte.
Os lotes H e I t�m linhas que v�o contribuir para o in�cio do escoamento da energia a ser produzida na Usina Hidrel�trica de Belo Monte. A Isolux arrematou o lote H por R$ 52,7 milh�es, com des�gio de 15,1% sobre a RAP inicial de R$ 62,1 milh�es. O lote corresponde a duas linhas de transmiss�o localizadas no Par� e Tocantins.
O lote I , que tem cinco linhas de transmiss�o e uma subesta��o localizadas nos estados do Par� e de Tocantins, foi arrematado pela Abengoa por R$ 197,3 milh�es, com des�gio de 5,02% sobre a RAP inicial de R$ 207,7 milh�es. O Lote J, localizado em S�o Paulo, tamb�m n�o despertou interesse.