Dinheiro parado na conta-corrente � sempre uma tenta��o para o banco oferecer servi�os extras ao cliente. Em tempos de infla��o alta e juros b�sicos em n�veis baixos, esse impulso para transformar recursos l�quidos sem remunera��o em aplica��es aparentemente rent�veis cresce e aparece at� nas formas mais ousadas. O risco mais grave � quando o gerente toma a iniciativa de investir os saldos sem o devido conhecimento do titular ou, na melhor das hip�teses, sem o t�-lo esclarecido correta e previamente a respeito das condi��es para aderir a certo produto financeiro com supostos rendimentos.
As entidades de defesa do consumidor alertam para essa crescente pr�tica ilegal, que quase sempre beneficia apenas a pr�pria institui��o, em raz�o dos tipos de opera��o, das taxas cobradas e dos prazos envolvidos. “Qualquer autoriza��o para movimentar a conta tem de partir do pr�prio dono, e n�o do banco, mesmo nas modalidades que oferecem aplica��o e resgates autom�ticos”, sublinha Maria In�s Dolci, coordenadora do ProTeste. Ela acrescenta que a decis�o de contratar um novo servi�o precisa ser feita por escrito, e n�o apenas verbalmente.
Al�m de perceber na movimenta��o n�o autorizada de contas-correntes uma “conduta indevida” a ser repreendida com rapidez pelo Banco Central (BC), a especialista em direitos do consumo identifica nesse abuso espec�fico ind�cios de outras falhas na transpar�ncia dos servi�os banc�rios. “� importante que o correntista informe aos �rg�os de defesa do consumidor, t�o logo seja surpreendido com descontos e cr�ditos desconhecidos, sobre essa ilegalidade”, aconselha. Mas h� quem considere a comunica��o direta ao BC uma rea��o mais efetiva para solucionar o abuso e coibir a sua repeti��o.
A autoridade monet�ria informou ao Estado de Minas que n�o sabe quantificar o volume de reclama��es sobre investimentos n�o autorizados em poupan�a, em certificado de dep�sito banc�rio (CDB) e em outros t�tulos, com resgate e aplica��o autom�ticos, como se o estivessem associados � conta-corrente. “Esse tipo de ocorr�ncia n�o tem uma classifica��o exclusiva, o que n�o nos permite verificar um eventual crescimento no n�mero de registro de demandas”, afirma o BC em nota.
Questionada sobre as reclama��es de investimentos n�o autorizados pelos clientes banc�rios, a Federa��o Brasileira de Bancos (Febraban) argumentou por meio de sua assessoria que o tema deveria ser respondido pela Associa��o Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Esta, por sua vez, transferiu a demanda para a Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM), �rg�o regulador dos neg�cios em bolsas de valores, que indicou a Febraban como alvo da pergunta.