O Conselho Nacional de Previd�ncia Complementar (CNPC) decidiu, na tarde de hoje, que as empresas que contribuem com plano de previd�ncia complementar de seus funcion�rios e quiserem deixar de faz�-lo, dever�o aguardar autoriza��o da Superintend�ncia Nacional de Previd�ncia Complementar (Previc).
De acordo com o Representante da Secretaria de Pol�ticas de Previd�ncia Complementar, Jaime Mariz J�nior, as empresas, tamb�m chamadas de “patrocinadoras”, n�o precisavam de anu�ncia da Previc. “A retirada de patroc�nio s� se efetivar� quando autorizada. Na resolu��o anterior era comum o patrocinador comunicar que iria retirar o patroc�nio e, ent�o, deixava de contribuir. Agora n�o mais”.
A decis�o faz parte de uma nova resolu��o, discutida e votada nas �ltimas reuni�es do conselho. A resolu��o dispor� exclusivamente sobre a decis�o da empresa de encerrar sua contribui��o no plano de previd�ncia complementar do trabalhador e revogar� a anterior, de 1988. O CNPC deve concluir na pr�xima segunda-feira a aprova��o da resolu��o.
Mariz J�nior, que presidiu a reuni�o, avalia positivamente o trabalho do conselho e a prov�vel aprova��o do documento. “Eu diria que o Sistema [Previdenci�rio Complementar] est� esperando essa resolu��o h� mais de vinte anos. Com esse esfor�o que foi feito agora, durante um ano e meio, com um grupo tem�tico debru�ado sobre o tema e criando converg�ncias, d� para esperar que segunda-feira n�s tenhamos a conclus�o desse processo, o que ser� muito bom”.