Ex-escravos que trabalhavam em carvoaria ter�o direito a R$ 370 mil de indeniza��o

Os trabalhadores libertados pelo Minist�rio do Trabalho e Emprego da carvoaria da fazenda Chapad�o da Zagaia, em Sacramento, no Alto Parana�ba, ter�o direito a R$ 370 mil de indeniza��o, entre direitos trabalhistas e danos morais. Os valores foram calculados ao longo da semana pelos auditores fiscais respons�veis pela opera��o, que, na ter�a-feira, resgatou 32 pessoas que exerciam atividade em condi��es an�logas � escravid�o. Al�m disso, a fazenda deve ser inclu�da na lista suja de empregadores do governo federal, o que, na pr�tica, significa a imposi��o de uma s�rie de impedimentos relacionados ao acesso ao cr�dito.

Depois de terem sido resgatados, os trabalhadores foram transportados de �nibus da zona rural at� um hotel na sede da cidade. L� permaneceram nos �ltimos dias �s custas dos propriet�rios da fazenda, que tamb�m arcaram com as despesas de alimenta��o. Enquanto isso, os auditores fiscais calculavam os valores a serem recebidos. Segundo o auditor fiscal e coordenador do projeto de combate ao trabalho escravo da Superintend�ncia Regional do Trabalho de Minas Gerais, Marcelo Gon�alves Campos, os patr�es foram obrigados a pagar os sal�rios (os valores ficavam retidos e o acerto s� era feito na rescis�o do contrato), f�rias e d�cimo terceiro sal�rio proporcionais ao tempo de trabalho, al�m de depositar o Fundo de Garantia do Tempo de Servi�os (FGTS). Al�m disso, o procurador do Trabalho Paulo Gon�alves Veloso aplicou indeniza��es por danos morais. Os valores variam de R$ 3 mil a R$ 9 mil, dependendo tamb�m no tempo de trabalho.

O Minist�rio P�blico do Trabalho analisa agora a aplica��o de autua��es e multas. Cada irregularidade administrativa deve gerar uma puni��o. “A atividade econ�mica n�o � il�cita. Mas � dif�cil saber o que estava certo naquele local”, afirma Campos. Entre outros, ele cita o fato de os contratantes n�o cederem equipamentos de seguran�a; n�o dispor de condi��es b�sicas de higiene no alojamento; cobrar por materiais de primeira necessidade (alimentos e produtos de limpeza); n�o pagar os sal�rios e n�o assinar a carteira de trabalho.

Crime e castigo O processo deve tamb�m caminhar para a esfera criminal. Conclu�do o trabalho administrativo, um relat�rio deve ser encaminhado para o Minist�rio P�blico Federal para que o procurador avalie se cabe denunciar os propriet�rios da fazenda de acordo com o artigo 149 do C�digo Penal. O artigo prev� reclus�o de dois a oito anos e multa a quem impuser condi��o an�loga � de escravo, quer submetendo-o a trabalhos for�ados ou exaustivos ou a condi��es degradantes. A pena � aumentada de metade se o crime for cometido contra crian�a ou adolescente. No caso da fazenda Chapad�o da Zagaia foram encontrados dois adolescentes e duas crian�as.
Caso se confirme a inclus�o do nome da fazenda na lista suja do Minist�rio do Trabalho e Emprego, o propriet�rio fica impedido por dois anos de solicitar cr�dito em institui��es financeiras p�blicas e aos fundos de financiamento. O registro s� � retirado depois de dois anos, caso n�o ocorra reincid�ncia e todas as multas tenham sido quitadas. Segundo o auditor fiscal Marcelo Gon�alves Campos, a carvoaria dever� ser desativada. Em contato com o propriet�rio da fazenda, ele teria dito que a unidade foi constru�da para retirada do eucalipto e in�cio da planta��o de gr�os no lugar.

Um v�cuo no Jequitinhonha

A ger�ncia do Minist�rio do Trabalho e do Emprego em Ara�ua�, de 36,1 mil habitantes, a 678 quil�metros de Belo Horizonte, no Vale do Jequitinhonha, � um exemplo do problema da falta de auditores fiscais do trabalho. A unidade foi criada em 2003, com o objetivo de refor�ar a atua��o do minist�rio e a fiscaliza��o na regi�o, que envia trabalhadores para o corte de cana e a colheira de caf� em outras regi�es do estado e onde muitos trabalhadores s�o aliciados com propostas de bom emprego e sal�rio, mas que acabam presos a uma situa��o degradante.

No entanto, h� cinco anos que n�o existe sequer um auditor fiscal do trabalho em Ara�ua�. Contando hoje com apenas dois servidores administrativos de carreira e outros cedidos pela prefeitura do munic�pio, a reparti��o se limita ao atendimento ao p�blico com a emiss�o de carteiras de trabalho, acertos entre patr�es e empregados e libera��o dos pedidos de seguro-emprego, entre outros servi�os de ordem burocr�tica. A falta de fiscais � uma porta aberta para a a��o dos aliciadores.

Dilig�ncia Toda vez que � apresentada uma den�ncia de irregularidade trabalhista envolvendo a supress�o das garantias e direitos e a explora��o de trabalhadores na regi�o, a ger�ncia do Minist�rio do Trabalho de Ara�ua� encaminha solicita��o para a superintend�ncia regional do minist�rio em Belo Horizonte, que tem de deslocar uma equipe de fiscaliza��o de Te�filo Otoni (180 quil�metros de Ara�ua�) ou de Governador Valadares (situada a 372 quil�metros da cidade do Jequitinhonha).

A ger�ncia do Minist�rio do Trabalho de Montes Claros tamb�m sofre com a falta de pessoal para a fiscaliza��o. A unidade conta hoje com 13 auditores fiscais para atuar em 88 munic�pios do Norte de Minas, regi�o onde, historicamente, ocorrem den�ncias de trabalhadores em m�s condi��es, sobretudo em carvoarias. (LR)