Falta de auditores fiscais compromete a��o do minist�rio no combate ao trabalho escravo

A falta de auditores fiscais limita as a��es do Minist�rio do Trabalho e do Emprego (MTE), deixando um campo aberto para a atua��o de empregadores que adotam pr�ticas irregulares, destacando a submiss�o de trabalhadores a condi��es degradantes ou � situa��o an�loga � do trabalho escravo, principalmente em regi�es mais distantes dos grandes centros, como no Norte de Minas e estados do Centro-Oeste e do Norte do pa�s. O problema atinge em peso Minas Gerais, que, conforme reportagens do Estado de Minas, � apontado como estado de origem de pessoas aliciadas para o trabalho degradante. O pa�s conta hoje com 2.871 auditores fiscais na ativa – numero inferior ao que tinha em 2008. E para dar conta da fiscaliza��o, seriam necess�rios pelo menos 8 mil servidores, segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait). A estimativa, segundo o sindicato faz parte de um estudo encomendado ao Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea).

Nos �ltimos 10 anos, de acordo com dados do minist�rio, em todo o pa�s foram libertados 40.819 semiescravos, dos quais 2.143 em munic�pios mineiros. A alforria dos semiescravos poderia ser bem maior, mas o combate ao problema esbarra na falta de pessoal. Segundo o Sinait, em todo o pa�s existem 3.640 cargos para a fiscaliza��o do Minist�rio do Trabalho. Mas na pr�tica, atualmente, s�o 2.871 servidores na ativa porque existem 775 cargos vagos, devido, principalmente, �s aposentadorias, sem a realiza��o de novos concursos p�blicos para o preenchimento das vagas em aberto.

Somente nos quatro primeiros meses de 2013 foram 70 vagas abertas por causa de aposentadorias, numero que superou as vac�ncias de todo o ano de 2008 (75). Nos �ltimos quatro anos, 719 vagas de auditores fiscais do trabalho foram abertas por causa das aposentadorias. “Os servidores envelhecem e adquirem as condi��es de aposentadoria sem que novos servidores entrem para, pelo menos, preservar o quadro existente”, afirma a presidente do Sinait, Ros�ngela Rassy.

DIST�NCIA Ela lembra que o estudo do Ipea apontou que o ideal seria que fossem contratados mais 5.800 nos pr�ximos anos. “O estudo levou em conta algumas vari�veis, como o combate ao trabalho infantil e a preven��o de acidentes de trabalho, por exemplo”, informa. Ros�ngela Rassy salienta que a “situa��o hoje � cr�tica em todos os estados”. Por�m, o problema � ainda mais s�rio em lugares mais distantes, onde s�o registradas mais ocorr�ncias do trabalho degradante.

“Em ger�ncias do interior de Minas, por exemplo, h� dois ou tr�s auditores fiscais para atender dezenas de munic�pios”, informa a sindicalista. Ros�ngela salienta que “o mercado de trabalho se aqueceu, a demanda aumentou, mas na auditoria fiscal do trabalho, ao contr�rio, o n�mero de auditores s� diminui. Cada um est� fazendo o trabalho de muitos. N�o conseguimos encontrar outra resposta para isso a n�o ser o descaso do governo para com o trabalhador, para com os auditores fiscais e para com a pr�pria pasta do Trabalho”.

DEMANDA MINAIRA Em Minas, segundo os dados divulgados pelo Sinait, existem hoje somente 307 auditores para a fiscaliza��o em todos os 853 munic�pios mineiros. “Mas, seriam necess�rios pelo menos 2 mil auditores fiscais para cobrir todo o estado”, afirma o presidente da Associa��o dos Auditores Fiscais do Trabalho de Minas Gerais (Afit/MG), Jos� Augusto de Paula Freitas. “O segredo da efici�ncia da a��o fiscal est� exatamente na presen�a constante das equipes de fiscaliza��o nos locais de trabalho. Sem essa presen�a, a a��o fica comprometida”, avalia Paula Freitas.

O superintendente regional do Trabalho e do Emprego em Minas, Walmar Gon�alves, reconheceu que o n�mero de auditores fiscais n�o � suficiente para atender a demanda, mas salientou que o �rg�o cria estrat�gias para superar a defici�ncia e levar a fiscaliza��o a todos os munic�pios mineiros. “A falta de fiscaliza��o cria uma certa sensa��o de impunidade dos empregadores. Com isso, os casos de trabalhadores em situa��o degradante, que antes eram verificados somente na zona rural, agora tamb�m ocorrem na �rea urbana, sobretudo na constru��o civil”, observa um auditor fiscal que preferiu o anonimato.