Estados voltam a se endividar com os bancos

Bras�lia, 19 - For�ados por seu maior credor, o Tesouro Nacional, a conduzir suas finan�as com austeridade mon�stica nos �ltimos 20 anos, os Estados aos poucos voltam a se endividar em bancos. Essa trilha, que levou a uma severa crise financeira nos anos 1990, foi a alternativa encontrada para elevar os investimentos num quadro de pouca receita e muita despesa.

“Tudo tem sido feito com muita cautela, de forma respons�vel, mas � preciso aten��o”, observou o secret�rio de Fazenda de S�o Paulo, Andrea Calabi. “N�o ter�amos de fazer d�vida se tiv�ssemos despesa menor”, lamentou o titular das finan�as no Par�, Jos� Tostes.

“Eu preferia que o encargo das d�vidas de Estados e munic�pios com o Tesouro fosse revisto”, acrescentou o secret�rio de Fazenda de Minas Gerais, Leonardo Colombini. “Os Estados est�o indo para os bancos porque � mais barato do que o Tesouro”, comentou o secret�rio de Goi�s, Sim�o Cirineu.

De dezembro de 2011 at� mar�o passado, as d�vidas de governos e empresas estatais estaduais com bancos aqui e l� fora saltou de R$ 63,3 bilh�es, o equivalente a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), para R$ 92,5 bilh�es, ou 2% do PIB. � uma tend�ncia inversa do conjunto da d�vida do setor p�blico, que caiu de 36,4% do PIB para 35,5% do PIB no mesmo per�odo de compara��o. Os Estados est�o voltando aos bancos porque a partir de 2012 foram autorizados a faz�-lo, ap�s longa dieta imposta pelo governo federal.

Nos anos 1990, as unidades da Federa��o estavam altamente endividadas e enfrentavam dificuldade em “rolar” seus d�bitos no mercado. O Tesouro assumiu todos os papagaios, mas obrigou governadores a aderir a um programa de ajuste nas contas.

Eles n�o poderiam tomar mais empr�stimos enquanto sua d�vida fosse superior a dois anos de receita. A partir de 2001, veio a obriga��o tamb�m de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Com os anos, alguns Estados ganharam margem de endividamento, mas a autoriza��o para novas opera��es vinha em conta-gotas.

J� comprometidos
No ano passado, buscando formas de acelerar os investimentos, o governo autorizou os Estados a tomar at� R$ 20 bilh�es do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). Os recursos j� est�o todos comprometidos, informa o banco.

Houve tamb�m v�rias opera��es para trocar a d�vida com o Tesouro, que � cara, por outras mais baratas. Minas Gerais, por exemplo, tinha uma pend�ncia de R$ 6,1 bilh�es com sua estatal el�trica, a Cemig, que veio no pacote acertado com o governo federal nos anos 90. Tomou R$ 900 milh�es emprestados do Banco Mundial, R$ 800 milh�es da Ag�ncia Francesa de Desenvolvimento (AFD) e R$ 2,6 milh�es do Credit Suisse.

Quitou a d�vida de uma s� vez, e por isso recebeu um desconto de R$ 1,7 bilh�o. Pelos c�lculos do secret�rio a diferen�a entre os juros pela d�vida antiga (8,8%) e da d�vida com o Credit Suisse (4,2%) proporcionar� uma economia que, projetada at� o vencimento original do contrato (2035) chega a R$ 16 bilh�es. Goi�s fez opera��o semelhante.

H� uma discuss�o para modificar o custo da d�vida de Estados e munic�pios com o Tesouro. Ela, por�m, est� pendente da reforma do Imposto sobre a Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) nas opera��es entre Estados - uma negocia��o que acabou mal e que o governo amea�a jogar para a estaca zero.

Alternativa
Os bancos s�o a alternativa que restou aos governadores tamb�m porque eles enfrentam uma situa��o dif�cil de caixa, em parte gra�as a medidas adotadas no �mbito federal. Leonardo Colombini d� como exemplo a decis�o de zerar a Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico (Cide) no meio de 2012.

“Parte desses recursos vinha para investirmos em rodovias”, explicou. Em 2012, ele esperava receber R$ 260 milh�es, mas teve de se contentar com metade. Em 2011, as transfer�ncias de Cide a Estados e munic�pios somaram R$ 2,1 bilh�es. Este ano ser� de zero, j� que o tributo foi eliminado.

Os cortes no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de autom�veis, linha branca e m�veis tamb�m afetaram as receitas estaduais, porque parte do tributo � repassada a eles por meio do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE). Este ano, os repasses dever�o crescer cerca de 2%. “N�o d� nem a corre��o da infla��o”, reclamou o secret�rio.

Chance de al�vio
A esperan�a dos governadores de obter um al�vio no caixa � a aprova��o do Projeto de Lei Complementar 238, em tramita��o na C�mara dos Deputados. Ele reduz o valor das parcelas pagas ao Tesouro Nacional, ao trocar o �ndice de corre��o da d�vida. Nas proje��es de S�o Paulo, por exemplo, a mudan�a proporcionar� uma economia de R$ 79 bilh�es entre 2013 e 2037.