Edital para log�stica reversa de medicamentos deve sair at� julho

O governo federal deve publicar o edital para a implanta��o da log�stica reversa de medicamentos at� julho. O texto foi conclu�do na semana passada pelo grupo respons�vel por esse sistema. A log�stica reversa � o processo de devolu��o e de tratamento ambientalmente adequado para os res�duos de alguns setores produtivos, como o de embalagens de agrot�xicos, pilhas, baterias, pneus e �leos lubrificantes. A medida foi inclu�da na Pol�tica Nacional de Res�duos S�lidos (PNRS), criada quase oito anos depois do sistema para balizar medidas de consumo sustent�vel, redu��o dos impactos ambientais e gera��o de emprego e renda.

Apenas dois setores avan�aram mais significativamente. O sistema envolvendo embalagens de agrot�xicos, um dos primeiros a aderir � log�stica reversa, j� coleciona resultados como o recolhimento e o tratamento de 250 mil toneladas de embalagens. O setor de embalagens pl�sticas de �leos lubrificantes fechou o acordo em dezembro do ano passado, mas a ind�stria, o com�rcio e os consumidores ainda n�o t�m resultados consolidados.

Os representantes do Comit� Orientador para Implementa��o da Log�stica Reversa e da consultoria jur�dica do Minist�rio do Meio Ambiente (MMA) agora trabalham na expectativa de consolidar, nas pr�ximas semanas, o acordo da gest�o p�s-consumo dos setores de l�mpadas e de embalagens em geral, que inclui bens de consumo como embalagens de comidas e bebidas.

“Recebemos tr�s ou quatro propostas e vamos negociar com todos (associa��es representativas de cada setor que apresentaram as propostas). Quando tivermos o texto consolidado, colocamos em consulta p�blica para que qualquer pessoa possa dar sugest�es”, explicou a arquiteta Zilda Veloso, diretora de Ambiente Urbano do MMA.

Zilda Veloso lembrou ainda que o edital para a ind�stria de eletroeletr�nicos est� em consulta p�blica desde o �ltimo dia 13 de fevereiro. Segundo ela, at� o dia 22 de junho qualquer brasileiro pode contribuir com a proposta no site https://www.sinir.gov.br.

A elabora��o desses textos acaba se baseando em experi�ncias positivas, como a do setor de agrot�xicos. Mensalmente o sistema Campo Limpo, formado por fabricantes de agrot�xicos, por representantes do com�rcio e agricultores, vem batendo recordes de recolhimento de embalagens no campo. Zilda Velos destacou que, hoje, 90% do que � produzido em embalagens pela ind�stria � recolhido pelo sistema.

Segundo o diretor-presidente do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), Jo�o Cesar Rando, o crescimento acompanha o mesmo ritmo da intensifica��o do uso de agrot�xicos em fun��o do aumento da atividade agr�cola em algumas regi�es do pa�s.

“Hoje esse sistema chegou � maturidade e temos nove recicladores distribu�dos em alguns estados (Mato Grosso, S�o Paulo, Paran�, Minas Gerais e Rio de Janeiro) para otimizar a log�stica e temos o sistema de recolhimento itinerante, que responde por 12% a 15% do total de embalagens recolhidas”, disse ele.

Rando explicou que os outros setores est�o avan�ando, apesar de alguns fabricantes enfrentarem dificuldades para implantar o sistema, principalmente os que envolvem v�rios itens, como � o caso dos eletroeletr�nicos. Ainda assim, o representante do instituto disse que a PNRS impulsionou a log�stica reversa no pa�s que, at� ent�o, era regulada pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

Ainda existem pontos que precisam ser trabalhados. “O sistema depende do quanto os governos est�o preparados para implantar, por exemplo, o sistema de coleta seletiva, um processo oneroso, que demanda recursos e planejamento. As pontas precisam se encontrar. � um desafio tirar isso tudo do meio ambiente e � um desafio igual encontrar formas sobre o que fazer com esse material”, disse ele, lembrando que cidades como S�o Paulo produzem mais de 10 mil toneladas de lixo diariamente.