A cada ano, as empresas desembolsam, juntas, cerca de R$ 45 bilh�es para custear advogados, outros profissionais e softwares especializados em acompanhar as altera��es tribut�rias no Brasil. Levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut�rio (IBPT) constatou que, desde a promulga��o da Constitui��o, foram editadas quase 291 mil normas que tratam de impostos, contribui��es e taxas no pa�s. S�o 29.748 leis federais, 89.461 estaduais e 171.723 municipais. O custo das empresas com a carga tribut�ria e o emaranhado de leis dessa natureza no pa�s s�o o tema da segunda reportagem da s�rie que o EM publica desde ontem.
“Dessas quase 291 mil normas tribut�rias editadas, 21.820 estavam em vigor no �ltimo anivers�rio da Constitui��o (5 de outubro de 2012). Est�o em vigor 245.037 artigos, 570.937 par�grafos, 1.825.528 incisos e 240.137 al�neas”, enumerou o advogado Jo�o Eloi Olenike, presidente do IBPT. A despesa com a burocracia tribut�ria � outro desembolso alto. “O Brasil � o maior exportador de burocracia do planeta”, sustenta Le�ncio, autor de outro livro, A quarta filosofia: Jesus Cristo n�o pagou o tributo, que trata dos tributos no imp�rio de Roma e os d�zimos cobrados pela casta sacerdotal judaica.
Nas contas do IBPT, as empresas t�m um custo adicional de 2,5% com a burocracia. Vale lembrar que a Federa��o � formada por 26 estados, o Distrito Federal e 5.560 munic�pios. Imagine cada uma dessas esferas aprovando sua pr�pria legisla��o tribut�ria. “Cada empresa, em m�dia, � obrigada a preencher 2,2 mil campos de formul�rios por ano”, acrescentou o autor de P�tria amada. As distribuidoras e as revendedoras de combust�veis sabem bem a conta que t�m para manter profissionais especializados no “nascimento” e na “morte” de leis tribut�rias.
“O caso do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) � emblem�tico, com 27 legisla��es distintas (26 estados e o Distrito Federal) e al�quotas diferenciadas em fun��o do produto, da origem, do destino e do tipo de opera��o (interna e interestadual). Sem falar na complexidade da sua base de c�lculo e do seu sistema de apura��o: cr�dito presumido, antecipa��o, substitui��o, diferimento, isen��es, redu��es de base de c�lculo, incentivos etc”, lamentou Andr�a Fernandes, gerente executiva do departamento jur�dico da ALE.
“Listamos, num estudo, diversas obriga��es acess�rias, como preenchimento de guias, formul�rios, obriga��es de livros. Todas as notas fiscais que entram numa empresa t�m de ser registradas num livro. Todas as notas fiscais que as empresas emitem como vendas v�o parar em outro livro. H�, ainda, um terceiro livro, o qual confronta as entradas e as sa�das. Com a nota fiscal eletr�nica, quem deveria fazer isso era o fisco, mas o custo fica com a empresas”, acrescenta o presidente do IBPT.
Na ponta do l�pis
Lojistas de BH v�o aproveitar o Dia da Liberdade de Impostos, na pr�xima quinta-feira, para mostrar � popula��o o quanto o consumidor paga em tributos. H� produtos em que, descontados os impostos, o pre�o cairia para menos da metade do valor cobrado na vitrine. O comerciante Cristiano Consentino, dono da papelaria Mix Pel, com duas unidades na capital, sabe bem como a pesada carga tribut�ria freia seus lucros.
“Se os impostos fossem menores, as pessoas comprariam mais. O aumento das vendas, por sua vez, geraria mais empregos. H� mochilas em que o pre�o final � de R$ 99,99. Sem impostos, cairia para R$ 45,45. S� a al�quota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na mochila � de 15%. Ainda h� outros tributos. A gente trabalha e, muitas vezes, n�o sente o )retorno dos impostos pagos”.
Ali�s, amanh�, o IBPT divulgar� o seu estudo anual que calcula quantos dias o brasileiro precisa trabalhar para pagar os tributos. Em 2012, foram 150 dias. “Para este ano, deve subir um ou dois dias”, estima o presidente da entidade, Jo�o Eloi Olinke. O peso dos tributos em algumas mercadorias, segundo a entidade, ultrapassa 50% do valor final do produto.
Para se ter ideia, a carga tribut�ria embutida nos produtos de maquiagem nacional � de 51,04%. Nos importados, de 69,04%. J� a dos rel�gios �, em m�dia, 53,14%. A dos aparelhos celulares tamb�m assusta (39,80%). Para os �culos de sol, o percentual � de 44,18%. (PHL)
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