Ter competitividade com sustentabilidade. Esse � o objetivo do Mapa Estrat�gico da Ind�stria 2013-2022, lan�ado pela Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), nesta ter�a-feira, 21. O mapa � resultado do esfor�o de mais de 500 representantes empresariais que, durante nove meses, discutiram os problemas que dificultam o desenvolvimento do Brasil. O trabalho identifica dez fatores-chave (educa��o, ambiente macroecon�mico, efici�ncia do Estado, seguran�a jur�dica e burocracia, desenvolvimento de mercados, tributa��o, financiamento, rela��es de trabalho e a infraestrutura) que podem elevar a competitividade e indica metas para cada um deles.
Para tra�ar esses fatores-chave, a CNI levou em considera��o as tend�ncias mundiais e nacionais com impacto na ind�stria, como o crescimento dos pa�ses emergentes, a nova geografia da produ��o mundial, mudan�as clim�ticas, economia de baixo custo e o fortalecimento do mercado interno. "As transforma��es da economia mundial exigem novas respostas do Pa�s. H� uma nova geografia do crescimento, da produ��o e da inova��o que apresentam claros efeitos sobre a forma de inser��o do Brasil no mundo", destaca.
A CNI ressalta que o Brasil precisa encontrar seu lugar na nova geografia de produ��o mundial. "Nossa economia n�o tem os baixos custos das economias asi�ticas nem o elevado grau de conhecimento das economias desenvolvidas. O desafio � reduzir o Custo Brasil e identificar e incentivar os nichos onde a ind�stria brasileira pode ter um papel significativo nas cadeias globais e galgar degraus na dire��o das etapas de maior valor agregado e intensidade tecnol�gica."
Educa��o
Defici�ncias na educa��o limitam a "capacidade de inovar e a produtividade, com impactos significativos sobre a competitividade das empresas". A boa forma��o de profissionais ajuda na utiliza��o dos equipamentos, desenvolvimento e implementa��o de inova��es. O estudo tra�a como meta melhorar a qualidade da educa��o no Pa�s, passando da 54ª posi��o no ranking do Programa de Avalia��o Internacional de Estudantes (Pisa) de 2009 para 43ª posi��o em 2021.
Ambiente Macroecon�mico
Para a ind�stria, manter a estabilidade macroecon�mica e a solidez dos fundamentos macroecon�micos ajudam a criar um ambiente prop�cio aos neg�cios, embora n�o garantam competitividade e alta produtividade. "Os fundamentos macroecon�micos s�lidos reduzem incertezas sobre o futuro e geram confian�a para o investidor".
A CNI alerta ainda para o fato de que estabilidade de pre�os ajuda na busca do crescimento sustent�vel e defende a��es contra os obst�culos que impedem o crescimento dos investimentos p�blico e privado. A CNI destaca a import�ncia do fortalecimento da autonomia operacional do Banco Central e a transpar�ncia e boa gest�o das contas p�blicas. O objetivo � elevar a taxa de investimento da economia brasileira de 18,1% do PIB, em 2012, para 24% em 2012.
Efici�ncia do Estado
Para a CNI, a inefici�ncia do Estado extrai recursos das empresas al�m do necess�rio, reduz a efici�ncia e prov�, em quantidade e qualidade inadequadas, bens p�blicos com "externalidades positivas, como educa��o, infraestrutura e seguran�a p�blica". "Faz-se necess�rio melhorar a capacidade de o Estado planejar e executar suas pol�ticas e investimentos." A CNI prop�es que a participa��o do investimento na despesa prim�ria total do governo federal passe de 5,8% em 2012 para 8% em 2022, m�dia dos pa�ses da OCDE nos �ltimos cinco anos.
Seguran�a Jur�dica e Burocracia
Outro fator-chave para a competitividade � a seguran�a jur�dica e redu��o da burocracia. Para a entidade, a falta de clareza sobre direitos e deveres e altera��es nas legisla��es e marcos regulat�rios prejudicam a competitividade. "O resultado � um ambiente hostil aos neg�cios, que inibe investimentos e aumenta os custos de transacionar bens e servi�os". A meta proposta � elevar a posi��o brasileira no ranking de facilidade de se fazer neg�cios do 130º lugar em 2012 para 80º em 2022.
Desenvolvimento de mercados
O mercado influencia a competitividade das empresas. Por isso, o documento destaca que o Pa�s precisa aumentar a integra��o a est�gios de maior valor das cadeias globais e aproveitar oportunidades de desenvolvimento em setores que apresentam vantagens comparativas com base em recursos naturais, humanos, tecnol�gicos e estrutura econ�mica. A meta seria ampliar a participa��o brasileira na produ��o mundial de manufaturados, alcan�ando 2,2% em 2022, frente o �ndice atual de 1,7%.
Rela��es de Trabalho
O sistema legal e institucional do mercado de trabalho brasileiro � "defasado, r�gido e juridicamente inseguro". A CNI quer "regras modernas, claras e seguras s�o necess�rias para promover a efici�ncia da economia e o bem-estar do trabalhador". A meta � o Brasil saltar para da atual 72ª posi��o para a 40ª coloca��o no ranking mundial sobre a coopera��o nas rela��es emprego-empregador (Global Competitiveness Report).
Financiamento
As empresas brasileiras t�m dificuldades para financiar a produ��o. A CNI destaca que o ritmo de crescimento de uma economia e a competitividade da sua ind�stria dependem da disponibilidade de recursos para investimento e da capacidade do sistema financeiro de intermedi�-los a baixo custo e de forma ampla. "Recursos insuficientes, a custos elevados ou com prazos inadequados, frustram projetos de investimento." Para isso, a CNI prop�e elevar a participa��o de recursos de terceiros no financiamento do investimento das empresas industriais de 34% em 2012 para 50% em 2022.
Infraestrutura
A CNI defende uma rede eficaz de transportes intermodal para ampliar a competitividade da ind�stria brasileira. "A log�stica eficiente permite a realiza��o das entregas dos insumos de produ��o e a distribui��o do produto industrial ao mercado com seguran�a e nos tempos adequados, ampliando a competitividade das empresas." O estudo cita necessidade de investimentos em ferrovias, rodovias, portos, transporte de cabotagem, aeroportos. A CNI tamb�m alerta para a import�ncia da disponibilidade de energia el�trica e da exist�ncia de estrutura adequada de internet banda larga. Cita a necessidade de aumentar a oferta de g�s natural e universalizar os servi�os de �gua e esgoto. A meta sugerida � aumentar a participa��o do investimento em infraestrutura no PIB para 5% em 2022.
Tributa��o
A CNI ressalta que um sistema tribut�rio oneroso e complexo reduz a competitividade e desestimula investimentos e lembra que o Brasil tem uma das maiores cargas tribut�rias entre pa�ses em est�gio de desenvolvimento similar. "Al�m de incidir fortemente sobre a produ��o de bens e servi�os, a estrutura tribut�ria � complexa, resultando, muitas vezes, em cumulatividade de tributos", cita o trabalho. Para a CNI, o desafio � obter equil�brio entre a necessidade de arrecada��o do Estado e a manuten��o de um bom ambiente de neg�cios, evitando custos excessivos sobre o setor empresarial. A confedera��o aposta que, em 2022, a estrutura tribut�ria brasileira ser� mais simples e transparente, sem cumulatividade dos tributos, meta lan�ada no documento divulgado nesta ter�a-feira, 21.
Inova��o e Produtividade
A CNI prop�e que a taxa de crescimento m�dio anual da produtividade seja de 4,5% entre 2011 e 2022. Entre os anos 2000 e 2010, o crescimento foi de somente 0,6% ao ano. "Inovar depende de um ambiente institucional prop�cio, formado por um conjunto de leis e regulamentos, incentivos, centros de pesquisa universidades, laborat�rios e fontes de financiamento", alerta a entidade. A confedera��o argumenta que h� avan�os a serem feitos, como permitir o uso de incentivos j� existentes - Lei do Bem - para outros tributos. Prop�e tamb�m o abatimento de gastos com inova��o realizados fora do Brasil e a redu��o da inseguran�a jur�dica associada aos incentivos. Defende aumento da oferta de servi�os tecnol�gicos para as empresas e a melhor da qualidade da gest�o empresarial.