Aprovada 2� isen��o do IR na venda de im�vel residencial

A Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado aprovou nesta ter�a-feira projeto que assegura durante cinco anos a segunda isen��o do Imposto de Renda na venda de im�vel residencial. Atualmente, o dono fica isento de pagar o IR sobre o ganho obtido com a venda do bem quando utiliza o valor para comprar outra moradia em at� 180 dias. Mas o benef�cio s� pode ser usado uma vez no prazo de cinco anos.

Mas a novidade n�o isenta totalmente o contribuinte nessa segunda opera��o. De acordo com o relat�rio do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), aprovado na comiss�o, haver� redu��o de 50% no imposto com base no ganho obtido com a venda, desde que aplique o dinheiro da segunda aliena��o na aquisi��o de im�vel residencial. O texto condiciona o abatimento aos casos em que o vendedor aplicar o recurso da venda na aquisi��o de im�vel residencial novo. A primeira compra com recursos da venda pode ser de im�vel novo ou usado.

Como foi aprovado de forma terminativa, o projeto deve seguir direto para a C�mara dos Deputados caso n�o haja nenhum recurso pedindo exame no plen�rio do Senado.