O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que a reprograma��o do Or�amento de 2013 prev� um abatimento de R$ 45 bilh�es de investimentos e desonera��es da meta de super�vit prim�rio das contas do setor p�blico. Segundo ele, n�o � inten��o do governo usar a margem de R$ 65,2 bilh�es de abatimento prevista na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO). Ele at� mesmo afirmou que � poss�vel ter uma surpresa positiva na arrecada��o que permita um abatimento menor dos que os R$ 45 bilh�es.
Ele citou a possibilidade de receitas extraordin�rias que, segundo ele, n�o aconteceram no ano passado. "� claro que o prim�rio vai depender da arrecada��o", afirmou. Na sua avalia��o, o governo fez uma previs�o realista da arrecada��o para 2013 no relat�rio de reprograma��o or�ament�ria.
O ministro fez quest�o de destacar que n�o houve mudan�a na pol�tica fiscal, que continua a mesma, segundo ele, com rigor fiscal. "N�o houve mudan�a. � a mesma equipe que est� aqui", afirmou, acrescentando que a pol�tica fiscal continua a mesma para auxiliar no controle da infla��o. "Sempre buscaremos a meta de 3,1% do PIB." "Se for necess�rio, abateremos. O prim�rio pode ficar entre 2,3% e 3,15", disse.
O Relat�rio Bimestral de Receitas e Despesas do segundo bimestre de 2013 mant�m a meta de super�vit prim�rio do governo federal, para 2013, em R$ 108,1 bilh�es (2,2% do PIB). Para os governos regionais com estatais, a meta ficou mantida em R$ 47,8 bilh�es (1% do PIB). No total, o setor p�blico consolidado deve apresentar super�vit prim�rio de R$ 155,9 bilh�es (3,2% do PIB) neste ano, mesmo valor do previsto anteriormente.
Emendas
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que o contingenciamento de R$ 28 bilh�es no or�amento de 2013, anunciado pelo governo, n�o � todo composto por emendas de parlamentares. Segundo ela, permaneceram R$ 7,1 bilh�es de um total de R$ 22,7 bilh�es de emendas inclu�das pelo Congresso. |
Ela afirmou ainda que a reprograma��o or�ament�ria preserva integralmente despesas dos programas PAC; Minha Casa, Minha Vida; Sa�de; Educa��o; Copa e Olimp�ada; e Brasil sem Mis�ria.