Cade condena cartel de p�o no Distrito Federal

O Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) informou nesta quarta-feira que condenou 18 padarias e 19 pessoas f�sicas por forma��o de cartel no mercado de panifica��o em Sobradinho, regi�o administrativa do Distrito Federal. As multas aplicadas somam aproximadamente R$ 650 mil, informa nota emitida pelo �rg�o.

Entre os condenados est�o o presidente e o vice-presidente do Sindicato das Ind�strias da Alimenta��o de Bras�lia (Siab) � �poca do ocorrido, acusados de organizar o conluio. O processo administrativo contra as empresas foi instaurado pela extinta Secretaria de Direito Econ�mico (SDE) em 2001, com base em of�cio enviado pela Delegacia de Defesa do Consumidor da Pol�cia Civil do DF (PCDF). O documento informava sobre a pris�o em flagrante de propriet�rios de padarias de Sobradinho durante reuni�o promovida pelo Siab em um restaurante da regi�o.

A PCDF apreendeu o convite da reuni�o, enviado pelo sindicato �s panificadoras, e um documento que informava expressamente que a pauta do dia trataria, entre outros assuntos, sobre o pre�o do p�o. Tamb�m foram apreendidos cartazes id�nticos, distribu�dos pelo Siab e afixados em v�rias padarias da cidade, informando sobre o reajuste do valor do produto para R$ 0,20.

De acordo com a conselheira relatora do caso, Ana de Oliveira Fraz�o, embora os participantes afirmem que a inten��o do encontro era somente organizar um debate sobre a melhor forma de c�lculo do pre�o final do produto, ficou comprovada a pr�tica de cartel. "O conjunto de provas indica que a tratativa sobre pre�os entre concorrentes ocorrida na reuni�o promovida pelo Siab n�o representou evento isolado e surpreendente, mas sim uma etapa de uma cadeia mais ampla e organizada de atos voltados ao alinhamento artificial de pr�ticas empresariais", afirmou.

Pela pr�tica anticoncorrencial, cada panificadora foi condenada ao pagamento de multa no valor superior a R$ 30 mil. Os propriet�rios tamb�m dever�o pagar mais de R$ 3 mil cada um, equivalente a 10% da multa aplicada �s empresas. O valor da pena atribu�da aos dois representantes do Siab soma pouco mais de R$ 20 mil.