A Azul Linhas A�reas impediu o embarque de tr�s deficientes visuais em um voo que saiu do Aeroporto Leite Lopes, em Ribeir�o Preto (SP), com destino a Belo Horizonte, no �ltimo domingo. Os passageiros alegam terem sido barrados pelo comandante do voo. Ele teria informado que s� poderia transportar um deficiente na aeronave. Os tr�s pretendem entrar na Justi�a contra a companhia, com uma a��o por danos morais, nos pr�ximos dias. A Azul ter� de se explicar � Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac).
De acordo com a Anac, que j� solicitou � companhia informa��es sobre o ocorrido, a Resolu��o nº 09/2007, que trata do acesso ao transporte a�reo de passageiros que necessitam de assist�ncia especial, determina que as empresas n�o podem limitar o n�mero de portadores de defici�ncia que possam se movimentar sem ajuda ou que estejam acompanhadas. Em nota, a Anac informou que "entretanto, a mesma resolu��o prev� que o n�mero de passageiros sem capacidade de se locomover sozinhos e que estejam desacompanhados n�o pode exceder 50% do n�mero de tripulantes da cabine, visando � seguran�a em casos de necessidade evacua��o".
Procurada pelo em.com.br, a Anac informou ainda que "essa resolu��o est� em revis�o, tendo sido submetida � audi�ncia p�blica, inclusive com sess�es presenciais em Bras�lia e S�o Paulo em setembro e outubro de 2012, respectivamente, e recebeu cerca de 400 contribui��es da sociedade. A nova norma sobre acessibilidade ser� editada pela Anac neste ano, com objetivo melhorar a qualidade do atendimento prestado aos passageiros com necessidade de assist�ncia especial, em sintonia com as disposi��es da Pol�tica Nacional de Integra��o da Pessoa Portadora de Defici�ncia".
A Azul se posicionou diante do ocorrido. Veja na �ntegra a nota da companhia a�rea:
“Sobre o caso de Ribeir�o Preto, a Azul Linhas A�reas Brasileiras refor�a novamente que lamenta o ocorrido e informa que em nenhum momento teve a inten��o de causar qualquer constrangimento aos Clientes que n�o puderam embarcar no voo para Belo Horizonte na noite de domingo (19/05). A atitude da companhia teve por objetivo somente, e t�o somente, seguir um procedimento que visa � seguran�a de voo e cumprir com a legisla��o vigente.
Tal procedimento est� em linha com a Resolu��o nº 9/2007 da Anac, a qual prev� que o n�mero de passageiros sem capacidade de se locomover sozinhos e que estejam desacompanhados n�o pode exceder 50% do n�mero de comiss�rios a bordo. A Resolu��o visa � seguran�a dos Clientes em caso de evacua��o, sendo aplic�vel �s pessoas com defici�ncia visual, uma vez que todo procedimento � realizado por meio de sinais luminosos. Logo, para preservar a seguran�a, � necess�rio o acompanhamento de um comiss�rio para auxili�-las na eventualidade citada.
Dessa forma, considerando que os Clientes em quest�o n�o haviam se identificado como deficientes visuais no momento da compra – sendo este fato apenas constatado apenas no embarque – a Azul, em cumprimento da legisla��o aeron�utica, embarcou apenas um dos quatro Clientes que estavam previstos para o voo 4273 do �ltimo domingo (19/05) – com origem em Ribeir�o Preto e destino Belo Horizonte-Confins – uma vez que a aeronave continha dois comiss�rios.
Por ter tido ci�ncia da condi��o dos Clientes pouco antes do embarque, a companhia n�o teve tempo h�bil para providenciar comiss�rios extras para acompanhar a todos, tendo que optar por reacomodar tr�s deles em um hotel da cidade e remarcar suas viagens para o dia seguinte (20/05), sem quaisquer custos, em voos consecutivos. Em todo momento, a Azul prestou aux�lio e buscou deix�-los o mais confort�vel poss�vel, seguindo a Resolu��o nº 141 da Anac.
A Azul esclarece ainda que, os Clientes envolvidos no caso, n�o viajaram juntos com a empresa no mesmo voo no que se refere � etapa anterior (Belo Horizonte – Ribeir�o Preto). A companhia transportou apenas um dos quatro citados no dia 17/05 no voo que fez o trecho Belo Horizonte – Campinas – Ribeir�o Preto. Portanto, de acordo com a norma.
Diante dessa situa��o, a Azul est� tomando as medidas necess�rias para que o procedimento em quest�o fique mais claro em seus canais de venda, de modo a atender seus Clientes da melhor maneira poss�vel, por meio de um servi�o personalizado, com qualidade e principalmente seguran�a.
Por fim, a companhia informa que at� o momento n�o foi notificada pela Anac, mas est� � disposi��o para quaisquer esclarecimentos sobre o caso.”