Alves diz ter pouca esperan�a na reforma do ICMS

O presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quarta-feira ter pouca esperan�a de ver o Congresso aprovar a reforma do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) e o perd�o de parte das d�vidas dos governos dos Estados e prefeituras com a administra��o federal at� o fim de 2013. De acordo com Alves, as posi��es dos dois lados est�o polarizadas, mas tendem a convergir para um acordo razo�vel tanto para o governo federal como para as administra��es estaduais e municipais.

"N�o � f�cil (aprovar esses projetos neste ano) porque eles mexem com interesses de Estados e de regi�es. O Nordeste est� muito preocupado com a redu��o da al�quota do ICMS. As diverg�ncias est�o muito acentuadas. � preciso muita capacidade pol�tica para poder agregar todos os interesses", afirmou, depois de palestra no Woodrow Wilson Center, em Washington.

Alves indicou ter sido exagerada a rea��o do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que retirou de tramita��o o projeto de lei de reforma do ICMS. A iniciativa foi tomada pela Fazenda depois que o l�der do PMDB na C�mara, Eduardo Cunha (RJ), emendou o projeto sobre a d�vida dos governos estaduais e Executivos municipais com uma proposta que permitir� a redu��o dos passivos em at� 45%. Segundo ele, a proposta de Cunha deveria ter sido considerada pelo Executivo federal como o lance inicial de uma longa negocia��o.

Assim como a gest�o da presidente Dilma Rousseff, Alves encara os dois projetos como partes de um mesmo conjunto: a unifica��o da al�quota do ICMS traria preju�zos na arrecada��o de alguns Executivos estaduais e munic�pios, que seriam compensados com a redu��o das d�vidas com a Uni�o. "Essa � uma negocia��o pol�tica entre o que quer o Poder Executivo e o que pensa o Poder Legislativo", completou, para, em seguida, refor�ar que os temas est�o na base da discuss�o de um novo pacto federativo.