Os semblantes bem-humorados dos motoristas que enfrentaram uma imensa fila nessa quinta-feira na entrada do posto de gasolina Urbano Ferraz, na Avenida �lvares Cabral, Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte, n�o combinavam com o congestionamento. Bastava uma olhada no pre�o da gasolina registrado nas bombas – de R$ 1,835, 35% mais barato que o corrente – para entender o estranho cen�rio. A redu��o do valor do combust�vel fez parte das a��es do Dia da Liberdade de Impostos, que envolveu outros 15 estabelecimentos da capital.
A manifesta��o foi realizada uma semana antes de se completar os 150 dias de trabalho calculados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut�rio (IBPT) como necess�rios para que o brasileiro consiga quitar impostos, taxas e contribui��es deste ano – 41,1% do rendimento bruto do cidad�o, em m�dia, ser� destinado a esses pagamentos em 2013. Para especialistas, mais do que a alta carga tribut�ria do pa�s, o maior problema reside na falta de retorno desses recursos para a popula��o, na forma de servi�os p�blicos de qualidade.
Realizado pela C�mara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) e pelo Centro de Desenvolvimento Lojista Jovem (CDL Jovem), o Dia da Liberdade de Impostos reuniu de locadora de ve�culos a padaria. Cada loja participante escolheu um produto que teve o valor dos impostos descontado para a data, como forma de mostrar aos consumidores o peso dos tributos no pre�o dos itens. No posto de combust�vel, foram vendidos 5 mil litros de gasolina a 100 motoristas e 120 motociclistas, que pegaram senhas distribu�das a partir das 7h30.
O empres�rio Eduardo Rocha Fonseca conseguiu abastecer o carro depois de saber da a��o pelas redes sociais. “Realmente a taxa de impostos no pre�o da gasolina � muito alta. Al�m do combust�vel, que � um gasto semanal meu, sinto esse peso com alimenta��o”, afirma. O porteiro Valdemir Rodrigues dos Santos confessa n�o ter muita no��o da incid�ncia dos impostos no dia a dia. “Muitos desses tributos a gente paga sem perceber. S� lembro quando tem eventos como este.”
Para Bruno Falci, presidente da CDL/BH, � exatamente essa a ideia do Dia da Liberdade de Impostos – que tamb�m � realizado em Bras�lia, Curvelo, Goi�nia, Vit�ria, Rio de Janeiro e Porto Alegre. “O objetivo � que a popula��o, conscientizada sobre a alta carga tribut�ria, pressione e exija dos governos municipal, estadual e federal o retorno da aplica��o dos recursos arrecadados.”
� nesse quesito que existe o maior gargalo da quest�o tribut�ria no pa�s. De acordo com um estudo realizado pelo IBPT, o Brasil est� entre as 30 na��es com as maiores cargas tribut�rias do mundo e ocupa o �ltimo lugar no ranking como provedor de servi�os p�blicos de qualidade � popula��o, como sa�de, educa��o, seguran�a, transporte e outros.
Desigualdade
Todos os cidad�os brasileiros pagam impostos, mesmo aqueles que est�o isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto de Renda de Pessoa F�sica, porque consomem produtos e servi�os que t�m impostos embutidos. Para Janir Adir Moreira, advogado tributarista, taxas como o Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Presta��o de Servi�os (ICMS) s�o calculados de acordo com a facilidade da sua arrecada��o, e n�o pelo princ�pio de essencialidade dos produtos. “Itens da cesta b�sica, por serem fundamentais � popula��o, t�m que ter uma carga tribut�ria mais reduzida, mas tamb�m a energia el�trica � essencial e tem uma carga alt�ssima. Al�m disso, os impostos indiretos s�o pagos na mesma medida por camadas mais altas e mais baixas. � preciso ajustarmos essa situa��o para se ter mais justi�a nessa distribui��o”, afirma.
Segundo Moreira, h� no Brasil a necessidade de se distribuir melhor a carga tribut�ria entre os setores da economia. “O cen�rio atual � composto por tributos privilegiados sobre o consumo e n�o sobre a renda. No caso das empresas, a maior carga incide sobre o faturamento, que n�o � a mesma coisa que lucro. H� tamb�m setores supertributados e outros que deveriam passar por uma equaliza��o.”