As empresas ter�o que desembolsar R$ 5 bilh�es para operar o aeroporto por 30 anos. O valor � dividido entre o montante a ser pago pela outorga (R$ 1,5 bilh�o) e o total a ser investido em obras (R$ 3,5 bilh�es). No caso do Gale�o, o total � de R$ 9,84 bilh�es, sendo R$ 4,64 para a outorga e R$ 5,2 bilh�es para obras. “� uma nova fase n�o s� para esses aeroportos como para a infraestrutura aeroportu�ria do Brasil. Vamos ter um novo tempo, no qual tudo o que h� de mais moderno em termos de opera��o aeroportu�ria vai conviver com os usu�rios do sistemas”, afirmou o ministro da Avia��o Civil.
A expectativa � de que at� 2043 (prazo de encerramento da concess�o) a demanda de Confins aumente 313%, passando dos atuais 10,4 milh�es para 43 milh�es (m�dia anual de 4,7%). Com isso, � poss�vel que seja necess�ria a constru��o de um terceiro terminal at� l�. Isso porque, com as obras de moderniza��o (em execu��o), a capacidade do terminal existente passar� para 11,8 milh�es. Somados a isso os 10 milh�es de passageiros previstos para o terminal 2, a capacidade total subir� para 21,8 milh�es – vale lembrar que o terminal provis�rio, para o qual a Infraero deve definir uma empresa para fazer a obra, ser� desativado depois da constru��o do segundo terminal –, ou seja, 49,31% abaixo da demanda de 2043, o que em n�meros absolutos significa 21,2 milh�es de passageiros al�m do suportado pelos dois terminais. A obra n�o tem prazo de execu��o estipulado, mas deve ser feita assim que o gatilho (termo usado na engenharia para definir quando a infraestrutura supera seu limite operacional) for atingido.
A audi�ncia p�blica, que se iniciar� na segunda-feira, se estender� por 30 dias, prazo para que os interessados tirem d�vidas e enviem sugest�es de altera��es no edital. Em 17 de junho ser� realizada uma audi�ncia presencial em Belo Horizonte e no dia seguinte no Rio de Janeiro. Depois de encerrada essa etapa, um relat�rio ser� publicado com as altera��es feitas e o novo texto ser� encaminhado para an�lise do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).
Entre as regras modificadas em rela��o � concess�o dos aeroportos de Viracopos, Guarulhos e Bras�lia est� a obrigatoriedade de um dos integrantes do cons�rcio participante ter experi�ncia na opera��o de terminais com fluxo superior a 35 milh�es de passageiros por ano. O operador ter� de ter 25% da participa��o societ�ria. No primeiro processo, a experi�ncia exigida era de 5 milh�es de passageiros por ano. No mundo, s� 33 aeroportos operam com capacidade acima do m�nimo imposto para Confins. O restante da participa��o pode ser dividido, sendo que a Infraero ter� 49% do neg�cio. As empresas vencedoras das primeiras concess�es ficam impedidas de participar. “Com as novas exig�ncias, o objetivo � atrair concorrentes de grande porte com f�lego para investimentos”, afirma o secret�rio-executivo da Secretaria de Avia��o Civil, Guilherme Ramalho.
O coordenador do N�cleo de Infraestrutura e Log�stica da Funda��o Dom Cabral, Paulo de Tarso Resende, considera “uma evolu��o” as altera��es feitas em rela��o ao primeiro processo, resumindo a sele��o a “um seleto grupo com not�rio saber”.
Prova de qualidade
Na tentativa de impor rigor na execu��o do plano previsto, a Secretaria de Avia��o Civil (SAC) e a Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) definiram que os concession�rios ter�o que aferir a qualidade dos servi�os prestados de forma a atender as exig�ncias dos passageiros e demais usu�rios. Pesquisas de aferi��o de indicadores e de satisfa��o ser�o feitas periodicamente para medir aspectos como disponibilidade de assentos, elevadores e escadas rolantes e o que dizem os usu�rios sobre os servi�os. O governo definiu 32 indicadores de qualidade, com notas m�nimas a serem recebidas pelas empresas. Os resultados poder�o influenciar no reajuste tarif�rio anual.
Mas, apesar de as melhorias serem sentidas a m�dio e longo prazo, a SAC estabeleceu a necessidade de elabora��o de um plano de a��es imediatas a ser executado at� seis meses depois da assinatura de contrato, ou seja, at� a bola rolar para a Copa do Mundo de 2014. O plano deve garantir um conjunto de investimentos e interven��es operacionais em �reas como banheiros, reforma das sinaliza��es e acesso gratuito � internet (wi-fi).
Na opini�o de Paulo de Tarso Resende, da Funda��o Dom Cabral, as melhorias que dever�o ser feitas com a concess�o v�o representar a oportunidade para Confins se candidatar a um dos principais aeroportos do mundo. “Hoje � um terminal com import�ncia secund�ria. Mas pode mudar de patamar com os investimentos e sob comando de um ator renomado.” (PRF)