Bancos de fomento querem captar via letras financeiras

As institui��es financeiras do desenvolvimento v�o pedir ao Banco Central mudan�as regulat�rias para permitir que ag�ncias de fomento possam fazer capta��es por meio de letras financeiras. Outro pedido da Associa��o Brasileira de Institui��es Financeiras de Desenvolvimento (ABDE), que ser� entregue ao BC na quinta-feira, 6, � a libera��o para que essas institui��es possam subscrever ou comprar deb�ntures, de forma a financiar projetos. A associa��o defende ainda uma pol�tica de reten��o, parcial ou integral, de dividendos e juros sobre capital, para garantir funding a essas institui��es.

A associa��o lan�a nesta quarta-feira, a Carta ABDE, que traz uma agenda para aprimorar a atua��o das entidades que formam o Sistema Nacional de Fomento, que inclui bancos de desenvolvimento, bancos cooperativos, institui��es de atua��o mista com carteira de desenvolvimento, ag�ncias de fomento e o Sebrae.

A carta destaca seis pontos. Em rela��o a funding, a associa��o defende ainda alternativas de capitaliza��o, como linhas exclusivas com juros diferenciados para que os Estados possam capitalizar suas institui��es de desenvolvimento. Outro ponto s�o crit�rios diferenciados para concess�o de limites de cr�dito para esses bancos e ag�ncias e acesso desses agentes aos fundos constitucionais regionais. O documento trata ainda de mudan�as regulat�rias como readequa��o de exig�ncias de auditorias, racionaliza��o de procedimentos de fiscaliza��o e revis�o de exig�ncias no processo de concess�o de cr�dito.

Em rela��o a garantias, a ABDE que facilitar o acesso a fundos garantidores, al�m de mudan�as que considerem particularidades relativas a empresas de menor porte. Tamb�m coloca em discuss�o, tratamento diferenciado quanto a tributa��o dessas entidades, em fun��o do seu papel social e a concess�o de incentivos fiscais a atividades de fomento. A carta sugere ainda mobiliza��o dessas institui��es para uma pol�tica nacional de desenvolvimento e atua��o coordenada e interlocu��o.

A ABDE realiza nesta quarta-feira, 5, e na quinta-feira, 6, o semin�rio "O Papel das Institui��es Financeiras de Desenvolvimento no Desenvolvimento Regional e o Fomento ao Investimento Privado de Longo Prazo", promovido em conjunto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).