Desonera��o do varejo e da constru��o ser� incorporada a outra MP, diz Ideli Salvatti

A desonera��o da folha de pagamento do com�rcio varejista e da constru��o civil ser� incorporada em outra medida provis�ria (MP), disse hoje a ministra da Secretaria de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti. O Regime Especial de Tributa��o (RET) para a constru��o tamb�m ser� transferido para outra MP.

Os tr�s benef�cios constavam da MP 601, que perdeu a validade no in�cio deste m�s porque n�o foi aprovada pelo Senado antes de encerrar o per�odo de validade. De acordo com Ideli, os incentivos fiscais t�m condi��es de serem aprovados at� a metade de julho.

“Essas tr�s quest�es [RET, desonera��o da folha de pagamentos do com�rcio varejista e da constru��o civil] ser�o colocadas na MP 610, cujo relator � o senador Eun�cio Oliveira [PMDB-CE], e que tem condi��es de ser aprovada dentro de quatro a cinco semanas”, declarou Ideli, ap�s sair de reuni�o com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Segundo Ideli, os empres�rios n�o v�o precisar mudar a forma de pagamento da contribui��o para a Previd�ncia Social por causa da n�o aprova��o da MP original. “Na quest�o da folha de pagamento, o recolhimento � sempre feito com 60 dias de diferen�a [em rela��o ao m�s de refer�ncia], ent�o acabaria n�o dando a interrup��o efetiva”, esclareceu.

Al�m dos benef�cios para o varejo e a constru��o, a MP 610 incluir� o pacote de ajuda para reduzir o endividamento dos pequenos e m�dios produtores rurais das regi�es afetadas pela seca. As medidas de socorro haviam sido anunciadas ontem (4) pela presidenta Dilma Rousseff.

A n�o aprova��o da MP 601 tamb�m fez perder a validade o Reintegra, regime especial de tributa��o para produtos exportados, que tinha sido prorrogado at� o fim de 2013. Segundo Ideli, esse item dever� ser inclu�do na MP 615 sem afetar a continuidade da desonera��o. “A avalia��o do Minist�rio da Fazenda � que o Reintegra pode ser colocado na MP 615. Como esse regime n�o tem recolhimento mensal, a inclus�o pode ser feita posteriormente”, declarou.

Al�m da ministra da Secretaria de Rela��es Institucionais, participaram do encontro com Mantega os l�deres da base aliada. De acordo com Ideli, os parlamentares pediram que a equipe econ�mica fa�a reuni�es mais frequentes com os representantes dos partidos, n�o somente com os relatores dos projetos. “A Fazenda tem realizado reuni�es apenas com os relatores. Isso �s vezes dificulta a aprova��o no Congresso, porque o relator manda na comiss�o, mas os l�deres s�o os que comandam as negocia��es em plen�rio”, explicou.