O Fundo Monet�rio Internacional (FMI) divulgou, na quinta-feira, 6, nota t�cnica avaliando o setor financeiro brasileiro e o conjunto de medidas adotadas em 2010 para garantir a estabilidade do sistema. O documento foi conclu�do em janeiro e traz sete recomenda��es. Uma das sugest�es � para que o Pa�s crie um comit� para monitorar o risco sist�mico e coordenar a rea��o a crises. O comit� seria formado por representantes do setor financeiro.
Outra recomenda��o � para que o Brasil desenvolva modelos anal�ticos avan�ados para avaliar o risco sist�mico. O relat�rio tamb�m prop�e um �ndice de pre�os de moradia, com abrang�ncia nacional. O documento do FMI revela preocupa��o com a alta de pre�os dos im�veis, que tem sido r�pida em algumas regi�es metropolitanas, especialmente S�o Paulo e Rio. Em m�dia, o pre�o dos im�veis tem subido cerca de 30% ao ano, moderando um pouco em 2011, destaca o relat�rio.
Sobre o sistema financeiro o documento destaca a concentra��o do setor, sobretudo na m�o de grandes institui��es locais, e a forte presen�a dos bancos p�blicos no mercado de cr�dito. A presen�a de institui��es estrangeiras, que representam 20% dos ativos, � considerada baixa. O documento aponta que o risco sist�mico � baixo, mas o ambiente � desafiador. Um dos riscos mencionados � sobre a possibilidade de aumento de inadimpl�ncia, em meio ao forte crescimento do cr�dito em anos recentes, que elevou os n�veis de endividamento das fam�lias a n�veis que devem ser olhados com cuidado. O Brasil est� exposto �s incertezas da economia global e � volatilidade do fluxo de capital, mas as grandes reservas internacionais do Pa�s d�o um “colch�o” significativo.
IOF
Na nota t�cnica, o FMI avalia que o aumento do Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) pelo Brasil, para controlar os fluxos de capitais ao Pa�s em 2009 e 2010 e evitar a valoriza��o excessiva do real, foi eficiente no curto prazo em rela��o a capitais espec�ficos. Mas a an�lise tamb�m mostra que os investidores estrangeiros tentaram logo depois dos anunciados aumentos do IOF contornar a alta do tributo direcionando suas aplica��es a outros ativos e prazos diferentes.
O FMI faz uma avalia��o de algumas medidas, chamadas macroprudenciais, adotadas a partir do fim de 2009, mas sobretudo em 2010, quando o Brasil teve grande entrada de recursos externos de curto prazo. A alta do IOF para os investimentos estrangeiros na renda fixa e a��es foi uma dessas medidas.
O relat�rio aponta que a decis�o do governo foi acertada naquele momento. O aumento do tributo foi “largamente eficaz”, mas a estrat�gia de colocar as taxas do IOF em diferentes ativos e com prazos diversos levou os investidores a tentar burlar o aumento direcionando os investimentos a novas aplica��es.
O estudo do FMI avalia os dados at� dezembro de 2012. Por isso, as estat�sticas de 2013 e a mudan�a anunciada pelo governo esta semana, que zera a al�quota do IOF na renda fixa, n�o fazem parte da an�lise.
Para as medidas macroprudenciais adotadas de 2009 a 2011, que incluem, al�m da alta do IOF, aumento de reservas exigidas dos bancos e mais capital para empr�stimos ao consumo, entre outras, o relat�rio do FMI nota que ela foram efetivas em cumprir os objetivos de curto prazo. Medidas assim, no entanto, s� devem ser usadas dentro deste contexto de assegurar estabilidade macroecon�mica e financeira, destaca o relat�rio do Fundo.