MPF quer que Aneel anule edital de linha de transmiss�o

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) no Amazonas recomendou que a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) anule o edital de licita��o para a constru��o de linha de transmiss�o a ser instalada entre Manaus e Boa Vista, com extens�o aproximada de 315 quil�metros. O tra�ado do empreendimento, de acordo com o projeto, cortar� a Terra Ind�gena Waimiri Atroari e o processo licitat�rio foi iniciado sem a realiza��o de consulta pr�via ao povo local, segundo o MPF.

O leil�o foi realizado em setembro de 2011, tendo como vencedor do lote A (interliga��o Manaus-Boa Vista) o Cons�rcio Boa Vista, composto pelas empresas Eletronorte (49%) e Alupar Investimento (51%). Para esse lote, o Cons�rcio Boa Vista ofereceu o lance de R$ 121 milh�es. A recomenda��o do MPF foi encaminhada tamb�m ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) para que anule o processo de licenciamento ambiental da constru��o e suspenda qualquer atividade at� que o edital seja invalidado. Conforme o Minist�rio P�blico, os dois �rg�os t�m 20 dias, a partir da data de recebimento, para informar � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) no Amazonas sobre o acatamento da recomenda��o, encaminhando comprova��o do cumprimento das medidas indicadas no documento.

Investiga��o do MPF-AM em inqu�rito civil p�blico aponta que a trajet�ria da linha de transmiss�o teria sido definida sem consulta pr�via ao povo ind�gena waimiri atroari e sem a realiza��o de estudos t�cnicos que indicassem in loco e de forma fundamentada todas as alternativas poss�veis para loca��o do empreendimento.

Na recomenda��o, o MPF-AM ainda aponta que o tra�ado indicado para a constru��o da linha, al�m de atravessar 123 quil�metros na terra ind�gena, passa tamb�m em �rea pr�xima de lugar habitado pelo povo ind�gena isolado pirititi. "A aus�ncia de consulta pr�via aos povos ind�genas e popula��es tradicionais afetados, direta ou indiretamente, por empreendimentos ou atividades potencialmente degradantes macula o processo de licenciamento ambiental e vicia todos os atos administrativos correlacionados, impondo-se a anula��o destes", afirma, em nota, o procurador da Rep�blica J�lio Jos� Ara�jo J�nior.

De acordo com o Minist�rio P�blico, os estudos de impacto ambiental relacionados � ado��o da linha de transmiss�o foram realizados em dezembro de 2011, data posterior � realiza��o do leil�o que definiu as empresas respons�veis pelo empreendimento. Na an�lise do MPF, o licenciamento ambiental � irregular e n�o pode ser validado com a realiza��o da consulta na fase atual do empreendimento - � necess�ria a anula��o do consentimento.