O presidente da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), Jo�o Rezende, publicou nesta quarta-feira, 12, no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU)
determinando que as operadoras Oi, Vivo e TIM adotem medidas para garantir a continuidade da presta��o do Ruralcel aos assinantes que usam terminais anal�gicos (AMPS). Ruralcel � um servi�o de telefonia fixa para �reas remotas do Pa�s e de baixa densidade populacional e, apesar de voltado para telefone fixo, sua infraestrutura � fornecida pelas prestadoras do Servi�o M�vel Pessoal (SMP).
Pelo despacho, Telemar Norte Leste e Brasil Telecom, integrantes do Grupo Oi, devem apresentar, em 90 dias, plano de garantia da continuidade do servi�o que preveja a migra��o de todos os assinantes Ruralcel da tecnologia anal�gica (AMPS) para sistemas com tecnologias atualizadas, com previs�o de dura��o limitada a um m�ximo de 33 meses ou, alternativamente, um acordo com as prestadoras m�veis envolvidas.
O documento determina que Vivo e TIM Celular, em conjunto com Telemar Norte Leste e Brasil Telecom, realizem - com a maior brevidade poss�vel - a migra��o da infraestrutura anal�gica para a digital de todos os assinantes Ruralcel que estejam em �reas de cobertura simult�nea de ambas as tecnologias (anal�gica e digital).
Segundo a Anatel, enquanto estiver em vigor as determina��es do despacho, Telemar Norte Leste e Brasil Telecom devem pagar � Vivo e � TIM Celular o valor mensal dos custos com a opera��o da infraestrutura AMPS, utilizada para presta��o do Ruralcel. O documento detalha os valores mensais que devem ser repassados a cada uma das operadoras.
Entre outros pontos, o documento estabelece que o conte�do de um acordo entre as operadoras envolvidas nessa quest�o prevalecer� sobre as determina��es estabelecidas no despacho. Mas para isso o acordo precisa garantir os direitos dos assinantes e deve ser apresentado � Anatel em at� 30 dias.